Resumo (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/07/2024 - 08:04
Encerramento: 08/07/2024 - 08:52



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Rodrigues / PP
1º Vice-presidente: Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
1º Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
2º Secretário (a): Joilson Enfermeiro / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Ailton Primitivo / PP
Antônio Rodrigues / PP
Dra Zildinei / PL
Eliston do Papagaio / PL
Joilson Enfermeiro / PSDB
Luizinho Motorista / PP
Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
Ronaldo Gato / PODE






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Décima Sétima Sessão Ordinária do ano de 2024, registrou a presença dos demais vereadores.

Leitura de trecho da Bíblia:

Realizada pelo Vereador Sr. Eliston Guarda

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Décima Sexta Sessão Ordinária, realizada ao primeiro dia do mês de julho do ano de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Breves Comunicações:

Foi feita a leitura do Requerimento 01/2024, de autoria do Senhor Joilson de Assunção, no qual ele solicitou a renúncia do cargo de segundo secretário. Logo após, o presidente, Senhor Antonio Rodrigues, declarou aberta a vaga, que será preenchida por um novo membro na próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia cinco de agosto de dois mil e vinte e quatro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2024
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 163
CRIA O PARQUE DO EMPREENDEDOR DE SAPEZAL-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ronaldo Gato
Falou sobre a lei das calçadas 1.555/2020 onde consta aplicação de multa. Mencionou a falta de comprometimento do prefeito com a educação no município

2 - Antônio Rodrigues
O presidente Antônio Rodrigues registrou sua desistência da fala na tribuna.

3 - Joilson Enfermeiro
Comentou sobre a lei 1533/2020 que regulamenta a exploração do serviço de transporte remunerado privado. Falou sobre emenda para compra de bicicletas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Primitivo / PP
Antônio Rodrigues / PP
Dra Zildinei / PL
Eliston do Papagaio / PL
Joilson Enfermeiro / PSDB
Luizinho Motorista / PP
Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
Ronaldo Gato / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 137
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do município de sapezal, estado do mato grosso para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho Motorista
Número de Protocolo: 162
Indica ao Chefe do Poder Executivo a alteração no calendário escolar para que todos os colaboradores da pasta da educação, incluindo secretários, Técnicos de Desenvolvimento Infantil (TDIs), merendeiras, zeladoras, motoristas de ônibus e demais servidores que trabalham diretamente com os alunos, possam usufruir de suas férias anuais no período de 02 a 31 de janeiro de cada ano no Município de Sapezal (MT).
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 46 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim



  • Considerações Finais

    Encerrada a Ordem do Dia  o Presidente deixou a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres  Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida.

    O vereador Ailton cumprimentou a todos e agradeceu ao município de Sapezal pelo grandioso evento realizado pelas escolas municipais na última sexta-feira, dia cinco de julho. Parabenizou a todos os envolvidos na organização, complementando que foi o evento mais organizado que já aconteceu em nossa cidade e que só recebeu elogios quanto à realização. Finalizou dizendo que espera que os próximos eventos mantenham esse padrão de organização e desejou um bom dia a todos.

    O vereador Eliston parabenizou todas as garotas que se consagraram no Baile da Rainha para representar a todos na Expozal. Desejou que toda a população tenha uma ótima semana de festa e convidou a comunidade para que compareçam e participem desse evento.

    A vereadora Zildinei cumprimentou a todos e disse que é um dia para homenagear. Comentou e parabenizou o Campeonato de Jiu-Jitsu, que teve uma organização excelente em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado. Disse também que, em conversa com o comércio da cidade, os comerciantes já sentem um aquecimento significativo nas vendas, o que é muito importante, mesmo considerando um ano complexo para a economia. Ainda assim, o ano tem sido produtivo com a realização da Expozal.

    Parabenizou também a Festa Julina realizada pelas escolas municipais, comentando que foi um trabalho belíssimo e que o local onde foi realizado ficou muito bom. Finalizou desejando uma boa semana e que a população possa prestigiar a Expozal e os shows, concluindo que a vida também é uma festa e não apenas trabalho.

    O vereador Márcio Bonifácio parabenizou toda a equipe da educação, dizendo que ela mais uma vez mostrou que onde coloca a mão, transforma e faz bem feito. A festa proporcionou a interação de toda a população e famílias da rede municipal com preços acessíveis a cinco reais. Disse que o intuito da festa não foi arrecadar financeiramente, mas sim promover a interação entre as famílias, crianças e toda a população de Sapezal. Mencionou que a educação se destacou mais uma vez. Parabenizou a equipe de educação, aos pais, conselhos das escolas e secretarias, e disse que a próxima festa tende a superar ainda mais as expectativas e que o próximo evento será ainda melhor. Não deixou de mencionar o evento da Expozal, que acontecerá entre os dias onze a quatrorze de julho deste ano, e que a população possa prestigiar e curtir a festa.

    O vereador Joilson de Assunção comentou que a Festa da Expozal é muito interessante e deve acontecer, pois abrilhanta a população sapezalense. É uma forma de turismo, com lojas e Ubers trabalhando legalmente para ganhar seu pão de cada dia. Mencionou ainda sobre os bons shows e o grande investimento para a realização do evento, mas o que o entristece são as demandas na Secretaria de Saúde de crianças que precisam realizar cirurgias nos olhos e não são contempladas pelos consórcios do município nem pelos convênios. Falou sobre uma mãe que precisa fazer uma cirurgia na criança, que custa dezesseis mil reais, e se não for realizada, a criança pode perder a visão. Questionou que, para uma cidade que está realizando um evento de um milhão de reais, uma cirurgia nesse valor não seria complicada para a Secretaria de Saúde realizar. Finalizou dizendo que esse foi seu relato e pediu ao presidente Antonio Rodrigues para que possam tomar alguma decisão sobre a situação.

    O presidente Antonio Rodrigues aproveitou para fazer o comunicado oficial sobre o encerramento da última sessão do primeiro semestre, que voltará somente no dia cinco de agosto. No entanto, nada impedirá de realizar uma sessão extraordinária se necessário, lembrando que as sessões extraordinárias não são pagas e, se for preciso, serão convocados para atender à demanda gratuitamente. Concluiu dizendo que hoje, dia oito de julho, inicia o recesso que irá até dia quatro de agosto, retornando assim no dia cinco de agosto conforme legislação em vigor.

    Parabenizou os organizadores pelos eventos realizados no último final de semana. Parabenizou também a população por participar dos eventos e aos organizadores que se empenharam para que tudo saísse perfeito.

    Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada esta sessão.

    Às 08:52 horas.

    Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.