Resumo (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/08/2024 - 08:05
Encerramento: 05/08/2024 - 09:18



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Rodrigues / PP
1º Vice-presidente: Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
1º Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
2º Secretário (a): Dra Zildinei / PL



Lista de Presença na Sessão
Ailton Primitivo / PP
Antônio Rodrigues / PP
Dra Zildinei / PL
Eliston do Papagaio / PL
Joilson Enfermeiro / PSDB
Luizinho Motorista / PP
Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
Ronaldo Gato / PODE






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Décima Oitava Sessão Ordinária do ano de 2024, registrando a presença de todos os vereadores.

Leitura de trecho da Bíblia:

Realizada pela Vereadora Sra. Zildinei Panta Pereira 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Décima Setima Sessão Ordinária, realizada ao oitavo dia do mês de julho do ano de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Breves Comunicações:

Em consequência da renúncia do Sr. Joilson de Assunção do cargo de Segundo-Secretário da Mesa Diretora, e com fulcro no Artigo 23 do Regimento Interno, foi realizada uma eleição suplementar para o preenchimento da referida vaga. O presidente, Antônio Rodrigues, pediu ao Primeiro-Secretário para fazer a leitura do requerimento nº 001/2024, recebido da vereadora Dra. Zildinei Panta Pereira.

Como foi registrada candidatura única para o cargo de Segundo-Secretário, a votação foi realizada pelo SIM ou NÃO ao nome do candidato, e conforme o Inciso I do Artigo 164 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a eleição da Mesa ocorreu de forma secreta. O Sr. Presidente, Antônio Rodrigues, fez a chamada de um a um, pela ordem alfabética, em que cada vereador assinou a lista, retirou a cédula, votou e depositou seu voto na urna.

Após cada vereador ter votado, o presidente declarou encerrada a votação e convidou dois vereadores para acompanharem a apuração. Logo em seguida, após apurar e declarar o resultado — oito votos favoráveis ao SIM e apenas um voto contrário ao NÃO — o presidente declarou eleita a vereadora Dra. Zildinei Panta Pereira para o cargo de Segunda-Secretária da Mesa Diretora, procedendo à assinatura do termo de posse e à troca dos assentos.




Correspondências
REQ Nº 001/2024 - Requerimento
Data: 29/07/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Requerimento n° 001/2024
OFR Nº 166/2024-GP - Ofício Recebido
Data: 09/07/2024 - Interessado: SR ANTONIO RODRIGUES
Assunto: LEI Nº 1.800/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPEZAL ( MT)- SIMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFR Nº 173/2024-GP - Ofício Recebido
Data: 23/07/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Envio da Lei n° 1.801/2024
OFR Nº 181/2024-GP - Ofício Recebido
Data: 31/07/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Retirada do Projeto de Lei Complementar n° 02/2024.
OFR Nº 183/2024-GP - Ofício Recebido
Data: 01/08/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Balancete Financeiro relativo ao mês de junho de 2024.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 21 de 2024
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 165
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 82, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2024
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 168
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.555 DE 27 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 23 de 2024
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 171
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ORGÃO PARA OUTRO, NOS TERMOS DO INCISO VI, DO ART. 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO LIMITE 15%( QUINZE POR CENTO ) DA DESPESA TOTAL DO ORÇAMENTO, CONFORME AUTORIZADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1755/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 23 de 2024
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 171
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ORGÃO PARA OUTRO, NOS TERMOS DO INCISO VI, DO ART. 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO LIMITE 15%( QUINZE POR CENTO ) DA DESPESA TOTAL DO ORÇAMENTO, CONFORME AUTORIZADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1755/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''


Obs.: Votação do Regime de Urgência
Aprovada por maioria simples

Obs.: O vereador Ronaldo e o vereador Joilson foram ao contrario.
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 24 de 2024
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 172
ALTERA A LEI Nº 50, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 24 de 2024
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 172
ALTERA A LEI Nº 50, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997.


Obs.: Votação do Regime de Urgência
Aprovada por maioria simples

Obs.: Os vereadores Ronaldo e Joilson foram ao contrário.
7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2024
Autores: Joilson Enfermeiro, Ronaldo Gato
Número de Protocolo: 161
Revoga e altera os dispositivos da Lei n° 1.555/2020, de 27 de agosto de 2020, que dispõe sobre a construção, adequação de calçadas e arborização urbana no perímetro urbano do município de Sapezal e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joilson Enfermeiro
https://www.youtube.com/watch?v=vG_P_-w17Tc
Falou sobre extensão p/ Hospital Santa Marcelina e futura construção de Pronto Socorro para o Município. Pediu apoio aos pares p/ demandas mencionadas




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Primitivo / PP
Antônio Rodrigues / PP
Dra Zildinei / PL
Eliston do Papagaio / PL
Joilson Enfermeiro / PSDB
Luizinho Motorista / PP
Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
Ronaldo Gato / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.679 de 19 de outubro de 2022
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 156
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.679, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 2 de 2024
Turno: Único
Autores: Ailton Primitivo, Dra Zildinei
Número de Protocolo: 153
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR N° 10/2013 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Votação em Regime de Urgência
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 2 de 2024
Turno: Único
Autores: Ailton Primitivo, Dra Zildinei
Número de Protocolo: 153
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR N° 10/2013 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Discussão da PLC 02/2024 (Vereador Ailton Monteiro e Presidente Antônio Rodrigues) - https://www.youtube.com/live/cvr7z9LXerU?t=3956s
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 3 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Ailton Primitivo, Dra Zildinei
Número de Protocolo: 154
ALTERA DISPOSITIVO S LEGAIS DA LEI COMPLEMENTAR N° 01/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Discussão da PLC 03/2024 (Vereadores Ailton Monteiro e Mauro Galvão) - https://www.youtube.com/live/cvr7z9LXerU?t=4113s
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 152
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL (MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Discussão do Projeto Resolução 02/2024 (Vereador Eliston) - https://www.youtube.com/live/cvr7z9LXerU?t=4275s
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer nº 3 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 3 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 2 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim



  • Considerações Finais

    Encerrada a Ordem do Dia  o Presidente deixou a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres  Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida.

    A vereadora Dra. Zildinei Panta Pereira cumprimentou a todos, agradeceu aos nobres colegas pela votação e disse que representará o cargo de Segunda-Secretária até o final deste ano. Ela desejou uma boa semana a todos e pediu que Deus os abençoe sempre.

    O presidente Antônio Rodrigues falou sobre a volta do recesso, desejou boa sorte a todos os colegas neste segundo turno que se inicia, mencionou que, independentemente do pleito eleitoral, o Legislativo não pode parar e que, dentro do que estiver permitido por lei, o Legislativo deve avançar cumprindo a legislação. Ele finalizou desejando boa sorte a todos.

    Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada esta sessão.

    Às 09:18 horas.

    Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro.