1 - Parecer nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
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ANÁLISE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024 - CRIA O PARQUE DO EMPREENDEDOR DE SAPEZAL - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Parecer nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: COS - Obras, Serv. Públicos, Agroindústria , Com. e Tur.
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CRIA O PARQUE DO EMPREENDEDOR DE SAPEZAL/MT., E DÁ COUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Discussão da Parecer Comissão Obras, Serviço Públicos, Agroindústrias, Comércio - PLC 02/2024 (Vereadores: Ailton, Eliston Guarda, Zildinei Panta Pereira, Ronaldo Oliveira, Antônio Rodrigues) - https://www.youtube.com/live/ReWSCBGgNJY?t=2121s
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 163
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CRIA O PARQUE DO EMPREENDEDOR DE SAPEZAL-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Discussão do PLC - Executivo 02/2024 (Vereadores: Márcio Bonifácio, Mauro Galvão e Luizinho) - https://www.youtube.com/live/ReWSCBGgNJY?t=2582s
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 192
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Dispõe sobre a regulamentação das atividades privativas do Corretor Imobiliário na intermediação de negócios imobiliários nos programas habitacionais do Município de Sapezal/MT e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Dra Zildinei, Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 190
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Institui a Semana Municipal de Conscientização da Saúde do Cérebro no Calendário Oficial do Município de Eventos e Datas Comemorativas.
Obs.: Discussão do PLL - Executivo 25/2024 (Vereadores: Márcio Bonifácio, Zildinei Panta Pereira, Mauro Galvão) - https://www.youtube.com/live/ReWSCBGgNJY?t=2957s
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Aprovada por unanimidade
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