Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio
Protocolo: 192
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação das atividades privativas do Corretor Imobiliário na intermediação de negócios imobiliários nos programas habitacionais do Município de Sapezal/MT e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Dra Zildinei, Prof. Marcio Bonifacio
Protocolo: 190
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Conscientização da Saúde do Cérebro no Calendário Oficial do Município de Eventos e Datas Comemorativas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Protocolo: 189
Turno: Único
Texto original
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Criação de Lei Municipal visando a Redução da Área de Domínio Público às Margens da BR-364. - - Discussão da Indicação 49/2024 (Vereador: Joilson de Assunçao) - https://www.youtube.com/live/zPFvUFumC7o?t=2486s
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio
Protocolo: 193
Turno: Único
Texto original
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo que determine providências no sentido de implantar um ecoponto nas proximidades do bairro Papagaio ou da Avenida Primavera. - - Discussão da Indicação 50/2024 (Vereador: Eliston Guarda) - https://www.youtube.com/live/zPFvUFumC7o?t=2826s
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a solicitação para aquisição de um veículo destinado à manutenção da iluminação pública no município de Sapezal – MT. - - Discussão da Indicação 51/2024 (Vereadores: Zildinei Panta Pereira e Eliston Guarda) - https://www.youtube.com/live/zPFvUFumC7o?t=3177s
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Aprovada por unanimidade |