SAPL - Câmara Municipal de Sapezal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 14/10/2024 - 08:02

Encerramento: 14/10/2024 - 09:41

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=pz4uX_QWe2E

Mesa Diretora

Presidente: Antônio Rodrigues / PP

1º Vice-presidente: Mauro Galvão da Novo Tempo / PP

1º Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS

2º Secretário (a): Dra Zildinei / PL

Lista de Presença na Sessão

Ailton Primitivo / PP

Antônio Rodrigues / PP

Dra Zildinei / PL

Eliston do Papagaio / PL

Joilson Enfermeiro / PSDB

Luizinho Motorista / PP

Mauro Galvão da Novo Tempo / PP

Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS

Ronaldo Gato / PODE

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Vigésima Quinta Sessão Ordinária do ano de 2024, registrando a presença de todos os vereadores.
Leitura de trecho da Bíblia: Realizada pelo Vereador Sr. Ailton Monteiro Dias.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, realizada aos sete dias do mês de outubro do ano de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Correspondências

OFR Nº 242/2024 - Ofício Recebido
Data: 10/10/2024 - Interessado: Presidente Antonio Rodrigues
Assunto: ENVIO DE LEIS - LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2024 CRIA O PARQUE DO EMPREENDEDOR DE SAPEZAL -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 28 de 2024 Autor: Valcir Casagrande - Prefeito Número de Protocolo: 214	Altera Dispositivos da Lei Municipal n° 1035/2013 e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 29 de 2024 Autor: Valcir Casagrande - Prefeito Número de Protocolo: 216	FICA ABERTO CRÉDITO ADICICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS, TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR R$ 600,000,00( SEISCENTOS MIL DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 26 de 2024 Autor: Dra Zildinei Número de Protocolo: 210	Autoriza o Poder Executivo Municipal, a receber Bem Móvel em Doação, e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Parecer Prévio TC/MT nº 75 de 2024 Autor: Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE/MT Número de Protocolo: 215	Parecer Prévio - Contas Anuais de Governo - exercício de 2023.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Joilson Enfermeiro

https://www.youtube.com/watch?v=Eeg4dTTZV9w

Falou sobre as indicações 53 e 54/2024 e o ofício enviado à Viação e Obras para análise e construção de faixas elevadas nos pontos de ônibus e creches

2 - Dra Zildinei

https://www.youtube.com/watch?v=Eeg4dTTZV9w

Falou sobre a doação do PLL 26/2024, que, se for atendida, beneficiará muito a população, principalmente do bairro Jardim Alvorada.

3 - Antônio Rodrigues

https://www.youtube.com/watch?v=QAIsWZFK16w

Parabenizou a equipe de finanças pela aprovação das contas de 2023 e a Indicação 52/2024 sobre doação de terrenos para moradia.

4 - Ailton Primitivo

Vereador pediu dispensa do uso da tribuna, Presidente concedeu a dispensa.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ailton Primitivo / PP

Antônio Rodrigues / PP

Dra Zildinei / PL

Eliston do Papagaio / PL

Joilson Enfermeiro / PSDB

Luizinho Motorista / PP

Mauro Galvão da Novo Tempo / PP

Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS

Ronaldo Gato / PODE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 52 de 2024 Turno: Único Autor: Antônio Rodrigues Número de Protocolo: 209	Adoção de políticas públicas de doação de terrenos para a construção de habitações populares.	Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 53 de 2024 Turno: Único Autor: Joilson Enfermeiro Número de Protocolo: 211	Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine providências no sentido de cobrir a vala existente entre a Avenida José da Silva Thiago – Bairro Água Clara – e a BR 364, nesta cidade, e restabelecer a conexão entre o trecho da Rua Marechal Rondon, situado no Loteamento Cidezal, com trecho dessa mesma Rua, na entrada do Loteamento Papagaio. Obs.: Discussão da Indicação 53/2024 (Vereador: Joilson Silva de Assunção) - https://www.youtube.com/watch?v=pz4uX_QWe2E&t=4269s	Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 54 de 2024 Turno: Único Autor: Joilson Enfermeiro Número de Protocolo: 212	Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine providências para construção de estacionamento e pista de caminhada no espaço existente ao longo da Avenida José da Silva Thiago – Bairro Água Clara – especificamente na área disponível entre assa Avenida e a BR 364, nesta cidade, assim que for coberta a vala de coleta de águas pluviais atualmente existente. Obs.: Discussão da Indicação 54/2024 (Vereadores: Joilson Silva de Assunção, Ailton Monteiro, Luizinho) - https://www.youtube.com/watch?v=pz4uX_QWe2E&t=4512s	Aprovada por unanimidade
4 - Moção nº 13 de 2024 Turno: Único Autor: Mauro Galvão da Novo Tempo Número de Protocolo: 191	Moção de Aplauso aos valorosos integrantes do Corpo de Bombeiros do núcleo de Campo Novo do Parecis. Obs.: Discussão da Moção de Aplauso 13/2024 (Vereador: Mauro Galvão) - https://www.youtube.com/watch?v=pz4uX_QWe2E&t=4929s	Aprovada por unanimidade
6 - Moção nº 15 de 2024 Turno: Único Autores: Antônio Rodrigues, Eliston do Papagaio Número de Protocolo: 202	Maria Eduarda Brito Silva e Mariah Ribeiro Araújo, pela brilhante conquista de vice-campeãs no kumite revezamento durante o 31º Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos, realizado na cidade de São Paulo - SP, entre os dias 13, 14 e 15 de setembro de 2024.	Aprovada por unanimidade
7 - Moção nº 16 de 2024 Turno: Único Autores: Antônio Rodrigues, Eliston do Papagaio Número de Protocolo: 203	Adrieni de Deus Trindade e Tayssa Lopes Zanusso pelo brilhante desempenho no 31º Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos, realizado na cidade de São Paulo - SP, nos dias 13, 14 e 15 de setembro de 2024.	Aprovada por unanimidade
8 - Moção nº 17 de 2024 Turno: Único Autores: Antônio Rodrigues, Eliston do Papagaio Número de Protocolo: 204	MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Pedro Henrique da Silva Farias pelo brilhante desempenho no 31º Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos, realizado na cidade de São Paulo - SP, nos dias 13, 14 e 15 de setembro de 2024.	Aprovada por unanimidade
9 - Moção nº 18 de 2024 Turno: Único Autores: Antônio Rodrigues, Eliston do Papagaio Número de Protocolo: 205	MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Arthur Gabriel Pinheiro de Paula, pela sua destacada participação no 31º Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos, realizado na cidade de São Paulo - SP, entre os dias 13, 14 e 15 de setembro de 2024.	Aprovada por unanimidade
10 - Moção nº 19 de 2024 Turno: Único Autores: Antônio Rodrigues, Eliston do Papagaio Número de Protocolo: 206	MOÇÃO DE APLAUSO a atleta Emily Marcelino de Lara, pela sua excelente participação no 31º Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos, realizado na cidade de São Paulo - SP, entre os dias 13, 14 e 15 de setembro de 2024.	Aprovada por unanimidade
11 - Moção nº 20 de 2024 Turno: Único Autores: Antônio Rodrigues, Eliston do Papagaio Número de Protocolo: 207	MOÇÃO DE APLAUSO a atleta Anna Júlia Marcelino de Lara, pela sua excelente participação no 31º Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos, realizado na cidade de São Paulo - SP, entre os dias 13, 14 e 15 de setembro de 2024.	Aprovada por unanimidade
12 - Moção nº 21 de 2024 Turno: Único Autores: Antônio Rodrigues, Eliston do Papagaio Número de Protocolo: 208	MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Yan Gabriel Silva Oliveira, pela sua excelente participação no 31º Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos, realizado na cidade de São Paulo - SP, entre os dias 13, 14 e 15 de setembro de 2024.	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Moção nº 21 de 2024	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim
Moção nº 20 de 2024	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim
Moção nº 19 de 2024	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim
Moção nº 18 de 2024	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim
Moção nº 17 de 2024	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim
Moção nº 16 de 2024	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim
Moção nº 15 de 2024	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim
Moção nº 13 de 2024	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim
Indicação nº 54 de 2024	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim
Indicação nº 53 de 2024	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim
Indicação nº 52 de 2024	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Joilson Enfermeiro

2 - Dra Zildinei

3 - Antônio Rodrigues

4 - Ailton Primitivo

Considerações Finais

Encerrada a Ordem do Dia o Presidente deixou a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida.

A vereadora Zildinei parabenizou os vereadores Antônio e Eliston pelas moções de aplauso e aproveitou para mostrar um vídeo da pista de skate, explicando como será caso o projeto que ela doou seja implantado. Isso também trará mais incentivo ao esporte, ressaltou ela.

Parabenizou também os bombeiros de Campo Novo do Parecis por receberem as moções de aplauso.

O vereador Joilson agradeceu a presença de todos que estiveram na sessão, mencionando Helenildo, Juliano e Leandro, vereadores eleitos que ocuparão o cargo a partir de 2025. Ele convidou todos os vereadores a realizarem projetos como o que a Dra. Zildinei doou hoje na sessão, para que possam ser incluídos na LOA de 2025 e, assim, serem executados. Comentou ainda que não adianta apenas falar que é preciso melhorar o setor de trânsito, isso já deve ser considerado no orçamento.

Agradeceu a todos e desejou uma ótima semana.

O presidente Antônio Rodrigues agradeceu a presença de todos.

Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada esta sessão.

Às 09:41 horas.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Resumo (25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)