Resumo (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/10/2024 - 08:00
Encerramento: 28/10/2024 - 09:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Rodrigues / PP
1º Vice-presidente: Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
1º Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
2º Secretário (a): Dra Zildinei / PL



Lista de Presença na Sessão
Ailton Primitivo / PP
Antônio Rodrigues / PP
Dra Zildinei / PL
Eliston do Papagaio / PL
Joilson Enfermeiro / PSDB
Luizinho Motorista / PP
Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
Ronaldo Gato / PODE






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Vigésima Sexta Sessão Ordinária do ano de 2024, registrando a  presença de todos os vereadores.

Leitura de trecho da Bíblia:

Realizada pelo Vereador Sr. Luizinho

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária, realizada aos quatorze dias do mês de outubro do ano de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 30 de 2024
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 220
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAPEZAL/MT., PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 31 de 2024
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 219
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ORGÃO PARA OUTRO, NOS TERMOS DO INCISO VI, DO ART. 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO LIMITE 15% (QUINZE POR CENTO) DA DESPESA TOTAL DO ORÇAMENTO ANUAL.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autores: Antônio Rodrigues, Dra Zildinei, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 225
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT, DEFINE E NORMATIZA CRITÉRIOS PARA FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antônio Rodrigues
https://www.youtube.com/watch?v=0KItk8HZxxY
Falou sobre a indicação 3780/2024, de autoria do deputado Dr. João. Comentou sobre o requerimento nº 6/2024 e sobre a Gleba Cacoré.

2 - Prof. Marcio Bonifacio
https://www.youtube.com/watch?v=UKP1R10tNyc
Parabenizou os servidores públicos, agradeceu ao deputado Valmir Moretto pela ordem bancária de R$ 600.000,00 para compra de ônibus para a saúde.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Primitivo / PP
Antônio Rodrigues / PP
Dra Zildinei / PL
Eliston do Papagaio / PL
Joilson Enfermeiro / PSDB
Luizinho Motorista / PP
Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
Ronaldo Gato / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 29 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 216
FICA ABERTO CRÉDITO ADICICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS, TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR R$ 600,000,00( SEISCENTOS MIL DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Discussão da PLE 29/2024 (Vereador: Antônio Rodrigue da Silva) - https://www.youtube.com/live/CmCSTbunQgw?t=3606s
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 26 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Dra Zildinei
Número de Protocolo: 210
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a receber Bem Móvel em Doação, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Antônio Rodrigues
Número de Protocolo: 226
"Requerimento solicitando informações e providências relacionadas aos fatos alegados nos autos 0600460-54.2024.6.11.0042".
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 221
Indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação de mini playgrounds para crianças de 1 a 3 anos de idade em pontos estratégicos, como praças, avenidas e parques, caso ainda não haja instalação desses equipamentos no município de Sapezal – MT.


Obs.: Discussão da Indicação 55/2024 (Vereador: Eliston Guarda) - https://www.youtube.com/live/CmCSTbunQgw?t=4504s
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 222
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado um levantamento em todos os pontos de ônibus e creches do município, com objetivo de identificar onde ainda não foram implantadas faixas elevadas e proceder com a instalação dessas medidas de segurança.


Obs.: Discussão da Indicação 56/2024 (Vereadores: Joilson Silva Assunção e Antônio Rodrigues) - https://www.youtube.com/live/CmCSTbunQgw?t=4745s
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: Dra Zildinei
Número de Protocolo: 224
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a celebração de um convênio com cirurgiões-dentistas do município para a prestação de serviços de atendimento básico de odontologia, incluindo restaurações, aplicação de flúor, selantes, limpezas, entre outros procedimentos preventivos e curativos.


Obs.: Discussão da Indicação 57/2024 (Vereadora: Zildinei Panta Pereira) - https://www.youtube.com/live/CmCSTbunQgw?t=5074s
Aprovada por unanimidade
9 - Moção nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Antônio Rodrigues
Número de Protocolo: 201
MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem piloto Pedro Henrique Dal Maso Zanatta, por conquistar o 3º lugar no Campeonato Estadual de Kart, sagrar-se campeão da última etapa do Campeonato Mato-Grossense e pela brilhante participação no Campeonato Brasileiro, Copa CKB, realizado em Birigui, São Paulo.
Aprovada por unanimidade
10 - Moção nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 217
Moção de aplauso ao time Sub-15 pela brilhante conquista do Campeonato Brasileiro de Futsal, realizado neste município.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 6 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Moção nº 22 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Moção nº 14 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Indicação nº 57 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Indicação nº 56 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Indicação nº 55 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 26 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 29 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim



  • Considerações Finais

    Encerrada a Ordem do Dia  o Presidente deixou a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres  Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida.

    O vereador Joilson agradeceu a presença dos amigos, da população que acompanha pelas redes sociais e comentou sobre a reunião realizada no Plenário, onde o vereador Ailton também esteve presente, juntamente com autoridades e pais de crianças autistas, além do promotor de justiça, associações e equipe. Eles falaram sobre a demanda bastante preocupante, da qual a Dra. Zildinei também faz parte, e ressaltaram que é uma luta de todos os vereadores, que buscam melhorar o atendimento e estabelecer parcerias para trazer profissionais para o município de Sapezal.

    Ele mencionou que já foram feitas algumas tratativas, porém, infelizmente, ainda não obtiveram sucesso. No entanto, a reunião foi muito proveitosa em relação à capacitação dos profissionais que já atuam, reconhecendo que essa capacitação leva tempo e que os pais e crianças não dispõem desse tempo adequado. Contudo, a proposta é boa e válida, contando com o apoio do promotor da cidade, da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde, que visa capacitar esses profissionais que atuarão na cidade.

    O vereador também destacou que, até que as capacitações sejam realizadas, é importante estabelecer convênios com mais profissionais para atender essas crianças. Parabenizou todos os responsáveis pela APAE, que inaugurou mais uma sala, comentando que esteve no local e que a sala ficou bonita e equipada com instrumentos inovadores que atenderão todas as crianças, pais e a sociedade de forma geral ali na APAE. Ressaltou que a APAE cresce cada vez mais e que conta com seu apoio e o apoio desta Câmara de Sapezal.

    Finalizou agradecendo a Deus por mais uma sessão e fez um convite ao vereador Luizinho para assistir ao jogo dos Quarentão, do qual ele faz parte.

    O vereador e presidente da Câmara, Antônio Rodrigues, agradeceu a fala do vereador Joilson, à população presente, aos vereadores e aos funcionários desta Casa de Leis pelo bom desenvolvimento dos trabalhos.

    Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada esta sessão.

    Às 09:32 horas.

    Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro.