Resumo (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/11/2024 - 08:00
Encerramento: 04/11/2024 - 09:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Rodrigues / PP
1º Vice-presidente: Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
1º Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
2º Secretário (a): Dra Zildinei / PL



Lista de Presença na Sessão
Ailton Primitivo / PP
Antônio Rodrigues / PP
Dra Zildinei / PL
Eliston do Papagaio / PL
Joilson Enfermeiro / PSDB
Luizinho Motorista / PP
Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
Ronaldo Gato / PODE






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Vigésima Sétima Sessão Ordinária do ano de 2024, registrando a  presença de todos os vereadores.

Leitura de trecho da Bíblia:

Realizada pela Vereadora Zildinei Panta Pereira

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, realizada aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.




Correspondências
OFR Nº 254/2024 - Ofício Recebido
Data: 28/10/2024 - Interessado: Presidente Antonio Rodrigues
Assunto: ENVIO DE LEI Nº 1.810/2024 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE DO CÉREBRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS.
OFR Nº 255/2024-GP - Ofício Recebido
Data: 29/10/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Encaminhamento do Balancete do Mês de Setembro de 2024.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 27 de 2024
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 230
ALTERA DISPOSITIVOS LEI MUNICIPAL N° 50/1997 -CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joilson Enfermeiro
https://www.youtube.com/watch?v=Xpy0fhFsRsE
Comentou sobre a PLL 27/2024, que trata do comércio ambulante no município e do ofício para o secretário Rhalp sobre o Centro de Especialidades.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Primitivo / PP
Antônio Rodrigues / PP
Dra Zildinei / PL
Eliston do Papagaio / PL
Joilson Enfermeiro / PSDB
Luizinho Motorista / PP
Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
Ronaldo Gato / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 29 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 216
FICA ABERTO CRÉDITO ADICICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS, TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR R$ 600,000,00( SEISCENTOS MIL DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 26 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Dra Zildinei
Número de Protocolo: 210
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a receber Bem Móvel em Doação, e dá outras providências.


Obs.: Discussão da PLL 26/2024 (Vereadores: Zildinei Panta Pereira e Eliston Guarda) - https://www.youtube.com/live/aj7Ftr0cTfk?t=1089s
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Turno: Único
Autores: Antônio Rodrigues, Dra Zildinei, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 225
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT, DEFINE E NORMATIZA CRITÉRIOS PARA FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 58 de 2024
Turno: Único
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 231
Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de placares eletrônicos móveis a serem utilizados nos campos de society e no estádio de futebol do município de Sapezal –MT.
Aprovada por unanimidade
5 - Moção nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 218
Moção de aplauso as atletas Kayky, Isabelly, Isabela e José Antônio Tavares, por suas extraordinárias conquistas na natação.


Obs.: Discussão da Moção de Aplauso 23/2024 (Vereadores: Eliston Guarda, Márcio Bonifácio, Luizinho e Ronaldo de Oliveira) - https://www.youtube.com/live/aj7Ftr0cTfk?t=1763s
Aprovada por unanimidade
6 - Moção nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 223
ao Grupo ATUART, pela brilhante conquista no 19º Festival Estudantil Temático para o Trânsito (FETRAN), edição 2024, consagrando-se Bicampeão com o espetáculo "A Cidade de Luzes", que alcançou o Primeiro Lugar na Etapa Guaporé, além de conquistar o título de Melhor Projeto Destaque Estadual. O Grupo ATUART também se consagrou com o espetáculo "As Guardiãs do Trânsito em Ação", que obteve o Segundo Lugar na competição.
Aprovada por unanimidade
7 - Moção nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 233
MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Alessanco Natanian Freitas de Campos, em reconhecimento à sua extraordinária participação nos 40 Anos de Encontro de Motos Whelling, Carros Rebaixados e Carros Antigos, realizado na cidade de Cáceres – MT, no dia 15 de setembro de 2024.


Obs.: Discussão da Moção de Aplauso 25/2024 (Vereador: Joilson Silva Assunção) - https://www.youtube.com/live/aj7Ftr0cTfk?t=2661s
Aprovada por unanimidade
8 - Moção nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho Motorista
Número de Protocolo: 232
Moção de Aplauso à atleta Nagila Aguiar de Almeida, de 14 anos, pelo seu excelente desempenho no Campeonato Mato-Grossense de Jiu-Jitsu, onde conquistou o segundo lugar em sua categoria.


Obs.: Discussão da Moção de Aplauso 26/2024 (Vereador: Luizinho) - https://www.youtube.com/live/aj7Ftr0cTfk?t=2934s
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Moção nº 26 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Moção nº 25 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Moção nº 24 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Moção nº 23 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Indicação nº 58 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 26 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 29 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joilson Enfermeiro



    Considerações Finais

    Encerrada a Ordem do Dia  o Presidente deixou a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres  Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida.

    A vereadora Zildinei comentou que este é um dia muito feliz, pois hoje estão sendo homenageadas duas gerações: jovens atletas e crianças. Ela destacou que é muito bom que as crianças possam ver esses jovens sendo reconhecidos no esporte, e que isso sirva de exemplo para elas. Afirmou também que, no futuro, com os investimentos que o município já vem fazendo, essas crianças também serão homenageadas. A vereadora expressou sua crença de que isso é o caminho para um crescimento saudável.

    Zildinei falou ainda sobre o projeto, pedindo ao presidente que o apresentasse novamente. Ela explicou que o projeto será executado em três etapas, permitindo que o Executivo o implemente por fases. Ela também elogiou o projeto, dizendo que ele ficou muito bonito e que, com certeza, será colocado em prática, pois foi uma promessa do Sr. Claudio Scariot e do Sr. Mauro Galvão.

    O presidente Antônio Rodrigues reforçou que o projeto será aplicado entre o Jardim Floresta e o Paulino Abatti. Zildinei afirmou que uma das fases será realizada na rua Silvestre Borbon, onde há uma floresta e um parque. Ela explicou que essa rua atualmente não oferece nada para a população usufruir, e que o projeto valorizará a área, proporcionando mais qualidade de vida, especialmente para os moradores daquele local.

    Antônio fez agradecimentos às crianças, professores, pais e à população presente, dizendo: "Muito obrigado por participarem dos trabalhos do poder legislativo. É muito gratificante contar com a presença de todos, pois isso fortalece e prepara melhor nossa atuação."

    O vereador Mauro Galvão cumprimentou todos e parabenizou os homenageados, especialmente Isabela Kusiak Hartmann. Ele contou que, quando ainda era fotógrafo, teve a oportunidade de fotografá-la quando ela era bebê, e ver sua premiação hoje foi uma grande satisfação. Mauro também mencionou que, no dia 1º de novembro, foi celebrada uma missa em comemoração aos seis anos de administração do Hospital Santa Marcelina. Ele reconheceu a evolução do hospital, mas destacou que, embora haja algumas reclamações, é gratificante ver o quanto já foi feito e o que ainda será realizado.

    Mauro falou ainda sobre a caminhada com a Dra. Zildinei no Tributo em Tangará da Serra, em honra a Nossa Senhora Aparecida, e disse que espera trazer essa caminhada para Sapezal. Ele acredita que, além de proporcionar às pessoas a oportunidade de praticar sua fé, o evento impulsionaria o turismo e o comércio evangélico no município, trazendo muitas pessoas para a cidade. Já com planos em mente, ele espera que as pessoas possam vivenciar essa caminhada de fé em breve.

    Mauro também parabenizou a Escola CMEI Luzia Maggi e todos os atletas que receberam suas moções de aplausos.

    O vereador Ailton expressou sua satisfação em ver a casa cheia de crianças e disse que, como morador de Sapezal há muitos anos, já passou por todas essas fases ,como aluno, atleta e agora, como pai de alunos que utilizam a rede pública municipal. Ele comentou que os atletas da natação são frequentemente homenageados com moções de aplausos, praticamente a cada semestre, com quase sempre os mesmos atletas sendo reconhecidos. Isso, segundo Ailton, demonstra a dedicação desses atletas, assim como a do professor Fábio, que sempre se destaca onde quer que esteja. Ele também enfatizou o trabalho dos professores, monitores e pais, reconhecendo que, como pais, sabemos o quanto é difícil conciliar a vida familiar com os desafios de educar e cuidar dos filhos em casa.

    Ailton parabenizou a todos pelo excelente trabalho realizado.

    Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada esta sessão.

    Às 09:02 horas.

    Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro.