Resumo (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/12/2024 - 08:05
Encerramento: 02/12/2024 - 08:36



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Rodrigues / PP
1º Vice-presidente: Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
1º Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
2º Secretário (a): Dra Zildinei / PL



Lista de Presença na Sessão
Ailton Primitivo / PP
Antônio Rodrigues / PP
Eliston do Papagaio / PL
Joilson Enfermeiro / PSDB
Luizinho Motorista / PP
Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Trigésima Sessão Ordinária do ano de 2024, registrando a ausência dos vereadores Ronaldo e Dra. Zildinei e a  presença dos demais vereadores.

Leitura de trecho da Bíblia:

Realizada pelo Vereador Joilson de Assunção.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, realizada aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.




Correspondências
OFE Nº 164/2024-GP - Ofício Encaminhado
Data: 28/11/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Envio de cópia de Edital de Convocação.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 32 de 2024
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 245
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 32 de 2024
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 245
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Votação do Regime de Urgência
Aprovada por maioria absoluta



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Primitivo / PP
Antônio Rodrigues / PP
Eliston do Papagaio / PL
Joilson Enfermeiro / PSDB
Luizinho Motorista / PP
Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio TC/MT nº 75 de 2024
Autor: Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE/MT
Número de Protocolo: 215
Parecer Prévio - Contas Anuais de Governo - exercício de 2023.


Obs.: Solicitação de Dispensa de Leitura do Parecer Prévio nº 75/2024 (Vereador: Eliston Guarda) - https://www.youtube.com/live/alvNqImCi_k?t=1588s. O presidente Antônio Rodrigues deixou aberto o uso da palavra para o prefeito Valcir Casagrande ou seu representante legal, caso quisessem se pronunciar. Não houve manifestação de ambos, e o presidente registrou a ausência deles, prosseguindo com a discussão e votação do parecer, que foi aprovado por quórum qualificado, com sete (07) votos.
Aprovada por quórum qualificado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Turno: Único
Autores: Antônio Rodrigues, Dra Zildinei, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 247
Delibera pela manutenção do parecer prévio n° 75/2024.
Aprovada por quórum qualificado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer Prévio TC/MT nº 75 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim



  • Considerações Finais

    Encerrada a Ordem do Dia  o Presidente deixou a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres  Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida.

    O presidente Antônio Rodrigues agradeceu a presença, principalmente, dos secretários que estiveram à frente do governo, sem medir esforços para que as questões do município acontecessem. Comentou que sabe das dificuldades que envolvem a vida pública, mas que, com garra e luta, é possível alcançar os objetivos desejados. Ressaltou que o principal objetivo é atender às demandas da população, para que a cidade cresça cada vez mais. Disse que ficou muito grato pela presença de todos e que ela fortalece os trabalhos desta Casa de Leis.

    Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada esta sessão.

    Às 08:36 horas.

    Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro.