Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/02/2025 - 08:04
Encerramento: 10/02/2025 - 09:24



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Rodrigues / PP
1º Vice-presidente: Joilson Enfermeiro / PSDB
2º Secretário (a): Ailton Primitivo / PP
2º Vice-Presidente: Juliano Delmondes / PP



Lista de Presença na Sessão
Ailton Primitivo / PP
André Pozzobom / PL
Antônio Rodrigues / PP
Barbara Sachetti / UNIÃO
Eliston do Papagaio / PL
Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS
Joilson Enfermeiro / PSDB
Juliano Delmondes / PP
Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO
Prof. Leandro / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Prof. Marcio Bonifacio Licença Médica Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a  Segunda Sessão Ordinária do ano de 2025, registrando a ausencia do vereador Márcio Bonifácio e a presença  dos demais vereadores.

Leitura de trecho da Bíblia:

Realizada pelo Vereador Helenildo dos Reis Pereira.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Primeira Sessão Ordinária, realizada aos três dias do mês de fevereiro do ano de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2025
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 36
Altera a Lei 1.779/2024 e dá Outras Providencias
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2025
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 36
Altera a Lei 1.779/2024 e dá Outras Providencias


Obs.: Votação do Regime de Urgencia
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2025
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 38
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA HERHU.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Helenildo dos Reis Pereira
https://www.youtube.com/watch?v=SdSqvFAekaQ
Cumprimentou a todos, falou sobre os parquinhos e solicitou a construção de bancos para a população.

2 - Ailton Primitivo
O vereador Ailton pediu dispensa do uso da tribuna, e o presidente Antônio a concedeu..

3 - Prof. Leandro
https://www.youtube.com/watch?v=qenKceDzdVU
Cumprimentou a todos, falou sobre os ecopontos, citou o BDE para os professores e a carga horária deles.

4 - Joilson Enfermeiro
https://www.youtube.com/watch?v=sAMOPRTD7U0
Saudou a todos, falou sobre o ofício dos ecopontos enviado ao Executivo e comentou a reforma e o retorno dos pedalinhos à Prainha Municipal.

5 - Miguelzinho da Cacoré
https://www.youtube.com/watch?v=gSymAZmEspU
Cumprimentou a todos, agradeceu à população indígena e ao secretário Giovano, e sugeriu um redutor de velocidade na Avenida do Pintado.

6 - Juliano Delmondes
https://www.youtube.com/watch?v=whCIJ-Z_dPI
Cumprimentou a todos os presentes, disse que é uma honra representar a população sapezalense e que seu gabinete está de portas abertas a todos.

7 - André Pozzobom
https://www.youtube.com/watch?v=kLOSjqaOI0I
Saudou a todos. Falou sobre as novas empresas que inauguraram ao longo da semana, comentou sobre os ecopontos, o lixão e a Capela Mortuária.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Primitivo / PP
André Pozzobom / PL
Antônio Rodrigues / PP
Barbara Sachetti / UNIÃO
Eliston do Papagaio / PL
Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS
Joilson Enfermeiro / PSDB
Juliano Delmondes / PP
Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO
Prof. Leandro / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
ANÁLISE AO PROJETO DE LEI Nº 02-2025 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS NO ANO DE 2025 E GANHO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL.


Obs.: Discussão do Parecer da Comissão - LJRF - (Vereador: Eliston) - https://www.youtube.com/watch?v=lO22OQDNpQw&t=2726s
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 32
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS NO ANO DE 2025 E GANHO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 34
ALTERA A LEI N° 1.647/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Antônio Rodrigues
Número de Protocolo: 12
Revoga a Lei Municipal n° 1817 de 11 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Antônio Rodrigues
Número de Protocolo: 35
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698/2023 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 17 de 2025
Turno: Único
Autores: Joilson Enfermeiro, Ailton Primitivo, André Pozzobom, Antônio Rodrigues, Barbara Sachetti, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Juliano Delmondes, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro, Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 42
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a extensão da verba indenizatória para desempenho da atividade delegada aos Policiais Civis de Sapezal.


Obs.: Discussão da Indicação nº 17/2025 (Vereador: Joilson) - https://www.youtube.com/watch?v=lO22OQDNpQw&t=3221s
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Helenildo dos Reis Pereira
Número de Protocolo: 41
A instalação de placas de identificação das vias públicas do município de Sapezal, contendo o nome da rua e o respectivo Código de Endereçamento Postal (CEP).


Obs.: Discussão da Indicação nº 18/2025 (Vereador: Helenildo) - https://www.youtube.com/watch?v=lO22OQDNpQw&t=3368s
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Barbara Sachetti
Número de Protocolo: 39
A solicitação de limpeza, manutenção e sinalização das pontes e cabeceiras das pontes ao longo das estradas municipais.


Obs.: Discussão da Indicação nº 19/2025 (Vereadora: Bárbara) - https://www.youtube.com/watch?v=lO22OQDNpQw&t=3519s
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Helenildo dos Reis Pereira
Número de Protocolo: 44
A instalação de bancos nos parquinhos do município.


Obs.: Discussão da Indicação nº 20/2025 (Vereador: Helenildo) - https://www.youtube.com/watch?v=lO22OQDNpQw&t=3639s
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Leandro
Número de Protocolo: 40
A realização de estudos para a implementação de uma forma de compensação aos membros dos Conselhos Municipais de Sapezal.


Obs.: Discussão da Indicação nº 21/2025 (Vereador: Leandro) - https://www.youtube.com/watch?v=lO22OQDNpQw&t=3748s
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 22 de 2025
Turno: Único
Autores: Barbara Sachetti, André Pozzobom
Número de Protocolo: 45
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a reforma e ampliação urgente da Capela mortuária municipal.


Obs.: Discussão da Indicação nº 22/2025 (Vereadores: Bárbara e André) - https://www.youtube.com/watch?v=lO22OQDNpQw&t=3905s
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 23 de 2025
Turno: Único
Autores: Juliano Delmondes, Ailton Primitivo, André Pozzobom, Barbara Sachetti, Helenildo dos Reis Pereira
Número de Protocolo: 43
Solicitam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção das tampas dos bueiros localizados no canteiro central, ao longo da Avenida Engenheiro José da Silva Tiago, bem como a construção das tampas nos demais bueiros das principais avenidas do município.


Obs.: Discussão da Indicação nº 23/2025 (Vereador: Juliano) - https://www.youtube.com/watch?v=lO22OQDNpQw&t=4068s
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer nº 1 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Indicação nº 23 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Indicação nº 22 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Indicação nº 21 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Indicação nº 20 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Indicação nº 19 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Indicação nº 18 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Indicação nº 17 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Helenildo dos Reis Pereira
    2 - Ailton Primitivo
    3 - Prof. Leandro
    4 - Joilson Enfermeiro
    5 - Miguelzinho da Cacoré
    6 - Juliano Delmondes
    7 - André Pozzobom



    Considerações Finais

    Encerrada a Ordem do Dia  o Presidente deixou a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres  Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida.

    A vereadora Bárbara agradeceu a todos os presentes, disse que esta Casa está de portas abertas para toda a população. Comentou que ficou feliz com a presença de todos. Agradeceu ao senhor Edson e seus acompanhantes pelo presente recebido, disse que o mesmo ficará em seu gabinete e que, quando virem visitá-la, se depararão com o belo presente. Agradeceu também ao senhor Raimundo e ao senhor Pedro, coordenador da FUNAI, pela presença. Desejou boa semana a todos.

    O vereador Joilson agradeceu pela sessão realizada, fez agradecimentos aos secretários Giovano e José Carlos pelos trabalhos no bairro Jardim Alvorada. Comentou sobre a morte de Alexandre e disse que ele e sua família se solidarizam pelo ocorrido. Comentou que o rapaz era um jovem do bem e lamentou a fatalidade para a família enlutada.

    O vereador Leandro agradeceu a presença de todos na sessão, disse que a escola indígena será de grande importância. Falou aos professores que as solicitações enviadas ao Executivo serão atendidas de forma gradativa, respeitando o orçamento do município, mas reafirmou o compromisso de lutar pelos direitos deles. Agradeceu aos colegas de trabalho pela semana e pediu que Deus abençoe a viagem que ele, junto com alguns colegas vereadores, irá fazer a Cuiabá em busca de emendas para o município. Comentou que está trabalhando também para a melhoria da saúde, onde o secretário Ralph tem solicitado suplementação para atender à saúde.

    O vereador Miguel agradeceu ao vereador Ailton e ao Niltinho pela entrega dos kits à Gleba Cacoré, disse que foram mais de 100 mil reais em kits e que isso será de suma importância para aquela população. Mencionou que seu gabinete está de portas abertas a todos. Desejou uma ótima semana a todos.

    O vereador Niltinho agradeceu ao Ailton e disse que ficou muito feliz por ter participado da entrega dos kits.

    O vereador Eliston desejou um ótimo ano letivo a todos. Agradeceu ao senhor Chico por estar acompanhando as demandas dos pontos de ônibus. Fez agradecimentos a todos os responsáveis pela coordenação das escolas pela receptividade que tiveram e desejou um ótimo ano letivo a todos os alunos. Desejou boa semana a todos.

    O vereador Ailton disse que para registro e que como vereador gosta de divulgar quando se concretiza algo solicitado a algum deputado e este já esta empenhado a instituição ou municipio e que esses kits entregues chegaram antes da eleição , porém não poderiam ser entregues naquele período. Falou aos vereadores que fizeram uso da tribuna e comentaram sobre o aterro sanitário, disse a eles para passarem na volta da viagem em Tangará da Serra , disse que já esteve la visitando juntamente com a Dra Zildinei e que lá é uma referência e que o mesmo segue todas as normas necessárias para que possam implantar no municipio.

    Finalizando, o presidente Antônio parabenizou todos os parlamentares pelo empenho e pela força de vontade em atender às demandas da sociedade e para que Sapezal cresça. Comentou que isso o deixa muito feliz. Desejou apoio a toda a comitiva que estará em viagem a Cuiabá, desejando sorte nas visitas que serão realizadas em busca de melhorias para Sapezal. Disse que todos têm apoio não só dele, mas também da mesa diretora desta Casa de Leis. Parabenizou a comunidade presente e ressaltou que todos são a força para que os vereadores lutem para que as coisas aconteçam em nosso município.

    Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada esta sessão.

    Às 09:24 horas.

    Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos dez dias de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.