Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues
Protocolo: 67
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1.596 DE 14 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo
Protocolo: 19
Turno: Segundo
Texto original
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PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.821/2025, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ÀS ENTIDADES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio
Protocolo: 51
Turno: Segundo
Texto original
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PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER À POPULAÇÃO DE SAPEZAL (MT). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Prof. Marcio Bonifacio
Protocolo: 69
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por quórum qualificado |
| 5 |
Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: André Pozzobom, Barbara Sachetti
Protocolo: 83
Turno: Único
Texto original
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A implementação de cestos retentores nos bueiros do nosso município. - - Discussão da Indicação nº 46/2025 (Vereador: André) - https://www.youtube.com/live/sW7rqSQg5Mo?t=1633s
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Marcio Bonifacio
Protocolo: 87
Turno: Único
Texto original
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Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que disponibilize material didático aos alunos autistas ou portadores de doenças ocultas matriculados na rede pública de ensino nesta cidade. - - Discussão da Indicação nº 47/2025 (Vereadores: Márcio e Leandro) - https://www.youtube.com/live/sW7rqSQg5Mo?t=1781s
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio
Protocolo: 84
Turno: Único
Texto original
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A viabilização da implantação da rede baixa para instalação de postes de iluminação pública na Avenida Victalino Antenore Giongo, que liga os bairros Água Clara e Papagaio. - - Discussão da Indicação nº 48/2025 (Vereador: Eliston) - https://www.youtube.com/live/sW7rqSQg5Mo?t=2067s
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Miguelzinho da Cacoré
Protocolo: 85
Turno: Único
Texto original
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ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, com o objetivo de IMPLANTAR UMA UNIDADE LOCAL DA EMPAER neste município. - - Discussão da Indicação nº 49/2025 (Vereador: Miguel) - https://www.youtube.com/live/sW7rqSQg5Mo?t=2185s
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Barbara Sachetti
Protocolo: 86
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal que implante mecanismos de acesso à internet Wi-Fi livre e gratuito, denominados Praças Virtuais", nas praças públicas do município de Sapezal -MT. - - Discussão da Indicação nº 50/2025 (Vereadores: Bárbara e Eliston) - https://www.youtube.com/live/sW7rqSQg5Mo?t=2296s
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Aprovada por unanimidade |