Resumo (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 08:07
Encerramento: 14/04/2025 - 10:04



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Rodrigues / PP
1º Vice-presidente: Joilson Enfermeiro / PSDB
1º Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
2º Secretário (a): Ailton Primitivo / PP
2º Vice-Presidente: Juliano Delmondes / PP



Lista de Presença na Sessão
Ailton Primitivo / PP
André Pozzobom / PL
Antônio Rodrigues / PP
Barbara Sachetti / UNIÃO
Eliston do Papagaio / PL
Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS
Joilson Enfermeiro / PSDB
Juliano Delmondes / PP
Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO
Prof. Leandro / PL
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a  Oitava Sessão Ordinária do ano de 2025, registrando a presença  de todos os vereadores.

Leitura de trecho da Bíblia:

Realizada pelo Vereador Ailton.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Setima Sessão Ordinária, realizada aos sete dias do mês de abril do ano de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.




Correspondências
OFR Nº 109/2025 - Ofício Recebido
Data: 10/04/2025 - Interessado: Presidente Antonio Rodrigues
Assunto: Oficio nº 109/2025 - Envio das leis nº 1.835/2025 e n° 1.836/2025



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2025
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 123
INSTITUI E CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS DE SAPEZAL-MT - SMBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2025
Autores: Helenildo dos Reis Pereira, Miguelzinho da Cacoré
Número de Protocolo: 121
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CABOS DE FIBRA ÓPTICA POR EMPRESAS FORNECEDORAS DE SERVIÇOS DE INTERNET NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antônio Rodrigues
https://www.youtube.com/watch?v=OR-jd8CnHxk
Destacou a necessidade de valorização da Polícia Militar em Sapezal e cobrou aumento do efetivo. Reforçou a urgência de projetos de moradia.

2 - Miguelzinho da Cacoré
https://www.youtube.com/watch?v=9oK4Sf8SUbU
Abordou o PLL sobre cabeamento de fibra óptica e destacou o apoio da gestão aos pequenos produtores e à APAS. Registrou a visita do vereador Horácio.

3 - Eliston do Papagaio
https://www.youtube.com/watch?v=NsqlfpSeRyo
Cumprimentou a todos, saudou os visitantes e homenageados. Abordou a dificuldade de moradia em Sapezal e defendeu a criação de loteamentos sociais.

4 - André Pozzobom
https://www.youtube.com/watch?v=5c5lG4xUpto
Abordou a segurança pública e parabenizou os homenageados. Destacou a importância do apoio à formação dos parques comercial e industrial de Sapezal.

5 - Helenildo dos Reis Pereira
https://www.youtube.com/watch?v=xk36n_XQ2xs
Cumprimentou os presentes e comentou o projeto em pauta referente aos cabos de fibra óptica no município.

6 - Joilson Enfermeiro
https://www.youtube.com/watch?v=t1ZH5VQuOC4
Saudou os presentes, defendeu a valorização da PM, citou a linha 18 e manifestou interesse na UNCEMAT. Prestou condolências à familia do Sr. Carlos.




Ocorrências da Sessão

Conforme o Artigo 126, §2º do Regimento Interno desta Casa, o presidente convidou o Senhor Sargento Francioli, autoridade presente, para fazer uso da tribuna pelo tempo regimental de cinco minutos. Em seguida, convidou o nobre vereador do município de Tangará da Serra – MT para também utilizar a tribuna pelo mesmo período.

Fez uso da tribuna o Sargento Francioli, presidente da Associação dos Policiais Militares de Tangará da Serra e Região, à qual o município de Sapezal também pertence. Saudou os vereadores, população presente e demais autoridades, e apresentou considerações sobre a atual situação enfrentada pela Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

Com 22 anos de serviço, relatou que os policiais militares vêm enfrentando dificuldades significativas, especialmente em razão da necessidade de realizarem escalas extraordinárias para complementar renda, o que tem causado sérios impactos à saúde física e mental da tropa, como casos de ansiedade, depressão, alcoolismo e até suicídios. Destacou que, apesar dessas escalas serem oficialmente voluntárias, os policiais se veem financeiramente obrigados a aceitá-las.

Apontou a desigualdade existente entre as forças de segurança do estado, como Polícia Civil, Bombeiros, Polícia Penal e Politec, em relação à Polícia Militar, e solicitou que os policiais militares sejam tratados com isonomia, reforçando que a segurança pública é dever do Estado, mas também direito e responsabilidade de todos.

O Sargento Francioli fez um apelo ao Governador do Estado, Mauro Mendes, para que abra um canal de diálogo com os representantes da categoria, visando construir coletivamente soluções para as demandas dos policiais militares. Ressaltou que não se trata de confronto ou imposição, mas sim de busca por valorização e respeito a uma categoria que atua com excelência, compromisso e sacrifício em prol da população.

Agradeceu à Câmara Municipal de Sapezal pelo espaço concedido e conclamou os vereadores a apoiarem a causa dos policiais militares, manifestando respeito às autoridades superiores da corporação, ao Comando-Geral, à Secretaria de Segurança Pública e ao Governo do Estado.

Fez uso da tribuna o vereador Horácio, do município de Tangará da Serra – MT, que saudou o presidente da Câmara Municipal de Sapezal, os vereadores, visitantes, autoridades militares presentes e o público em geral. Iniciou destacando a importância de se debater a valorização da Polícia Militar, apoiando a fala anterior do Sargento Francioli, e reiterando que, enquanto vereador, possui prerrogativas que lhe permitem representar os anseios da população e dos profissionais da segurança pública, especialmente os policiais militares.

Enfatizou que os militares têm enfrentado limitações e cargas excessivas de trabalho, muitas vezes atuando além do expediente regular para complementar renda, situação que tem gerado desgaste emocional, doenças mentais e casos de suicídio. Mencionou exemplos concretos ocorridos no estado, reforçando a urgência do tema.

Convocou os vereadores de Sapezal a se unirem ao movimento iniciado em Tangará da Serra, que vem mobilizando câmaras municipais de todo o estado em prol de melhores condições de trabalho e valorização dos policiais militares. Ressaltou que a luta é coletiva, suprapartidária e de interesse público, e que a segurança deve ser tratada como prioridade pela sociedade e pelo governo.

Reforçou o pedido para que o presidente da Câmara de Sapezal protocole a realização de uma audiência pública municipal voltada à discussão da qualidade de vida dos servidores da segurança pública, destacando que tal evento representará um marco no engajamento institucional dos legislativos municipais nessa pauta estadual. Encerrando sua fala, agradeceu pela recepção, colocou a Câmara de Tangará da Serra à disposição e pediu que a classe política e a sociedade não fechem os olhos para as dificuldades enfrentadas pelos policiais.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Primitivo / PP
André Pozzobom / PL
Antônio Rodrigues / PP
Barbara Sachetti / UNIÃO
Eliston do Papagaio / PL
Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS
Joilson Enfermeiro / PSDB
Juliano Delmondes / PP
Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO
Prof. Leandro / PL
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 78
ALTERA A LEI Nº 1.414/2018, QUE DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA"
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 93
Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Sapezal/MT e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 104
Concede à pessoa homenageada o título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2025
Turno: Segundo
Autor: André Pozzobom
Número de Protocolo: 112
Concede à pessoa homenageada o título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências.


Obs.: Discussão do PLL nº 13/2025 (Vereador: André) - https://www.youtube.com/watch?v=eZW6-lyng84&t=5693s
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 66 de 2025
Turno: Único
Autor: Ailton Primitivo
Número de Protocolo: 126
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que determine providências no sentido de dar início a uma REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Social ou Especial no local denominado “Chácara do Dedé”, situada no final da Avenida Major Amarante, na região Oeste da cidade, próximo à Prainha Municipal.


Obs.: Discussão da Indicação nº 66/2025 (Vereadores: Ailton e Márcio) - https://www.youtube.com/watch?v=eZW6-lyng84&t=5818s
Aprovada por unanimidade
6 - Moção nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Leandro
Número de Protocolo: 124
Moção de Aplauso homenagear o professor Ronaldo Fontes de Souza


Obs.: Discussão da Moção de Aplauso nº 06/2025 (Vereadores: Leandro,Joilson e Eliston) - https://www.youtube.com/watch?v=eZW6-lyng84&t=6105s
Aprovada por unanimidade
7 - Moção nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Leandro
Número de Protocolo: 125
Moção de Aplauso ao professor de futebol Marcos Antônio de França


Obs.: Discussão da Moção de Aplauso nº 07/2025 (Vereador: Leandro) - https://www.youtube.com/watch?v=eZW6-lyng84&t=6600s
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 7 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Moção nº 6 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Indicação nº 66 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim



  • Considerações Finais

    Encerrada a Ordem do Dia  o Presidente deixou a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres  Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida.

    O vereador Eliston parabenizou, em nome do Sr. Marcos Mossini, presidente da ACISA, pela realização do evento ocorrido no final de semana, destacando sua qualidade e organização. Registrou a participação dos vereadores André, Ailton e Juliano, que estiveram presentes representando a Câmara Municipal, em nome do presidente Antônio Rodrigues. Ressaltou a importância do fortalecimento do comércio local e reafirmou o apoio do Legislativo nesse processo. Agradeceu a presença da comitiva de Tangará da Serra e desejou uma boa semana a todos.

    O vereador André destacou que o Poder Legislativo foi muito bem representado no evento realizado no final de semana, agradecendo a presença e o apoio de todos os vereadores. Ressaltou que a ACISA foi lembrada e homenageada no palco com aprovação unânime dos parlamentares. Mencionou a presença de mais de 100 empresários no evento, entre eles o vereador Ailton, também homenageado. Parabenizou os colegas pela participação e reiterou que o Legislativo cumpriu seu papel de apoiar e contribuir com o fortalecimento do comércio local. Desejou uma boa semana a todos.

    A vereadora Bárbara cumprimentou os presentes e solicitou um minuto de silêncio em homenagem póstuma à senhora Alessandra, servidora pública que atuou por muitos anos no município como técnica de enfermagem, destacando sua contribuição e pedindo respeito à sua memória.

    O vereador Joilson manifestou apoio às palavras da vereadora Bárbara, lamentando o falecimento da servidora pública Alessandra, profissional dedicada que atuou por muitos anos como técnica de enfermagem no município. Ressaltou que a perda é imensurável para Sapezal, deixando esposo e filhas, e destacou sua ligação pessoal com a homenageada, também conterrânea da cidade de Cáceres.

    Em seguida, agradeceu a Deus pela festividade ocorrida no CTG, organizada pelo senhor Pavão, referente ao torneio de futebol entre equipes locais. Mencionou a participação da equipe São Paulo, que chegou à semifinal, fazendo menção descontraída sobre a atuação da arbitragem. Parabenizou a equipe campeã e elogiou o clima amistoso do evento, que reuniu torcedores de diversos times em um ambiente de confraternização. Finalizou desejando bênçãos a todos e reafirmando seu compromisso com a comunidade.

    O vereador Juliano cumprimentou a todos, agradeceu primeiramente a Deus e à presença dos participantes da sessão. Destacou e enalteceu a visita do vereador Horácio, de Tangará da Serra, bem como do Sargento Francioli e do Soldado Ferraz, agradecendo pela presença de ambos. Finalizou desejando uma semana abençoada a todos.

    O vereador Leandro agradeceu mais uma vez a presença de todos, cumprimentando os professores Ronaldo e Marcos, bem como os visitantes de Tangará da Serra, vereador Horácio, Sargento Francioli e Soldado Ferraz, parabenizando pela iniciativa e presença. Convidou a sociedade de Sapezal para prestigiar a próxima edição da Copa André Maggi, destacando a importância do evento esportivo, que contará com atletas locais e participantes de outros estados, como Rondônia. Finalizou desejando sucesso aos atletas e agradecendo ao presidente.

    O vereador Miguel cumprimentou os presentes, agradeceu a Deus pelo início de mais uma semana e destacou a importância do feriado prolongado que se aproxima. Alertou a população sobre os riscos nas estradas durante o período festivo, pedindo atenção e responsabilidade. Manifestou apoio à missão do vereador Horácio e à causa dos profissionais da segurança pública, colocando-se à disposição do presidente da Câmara para contribuir com as ações voltadas a essa pauta. Finalizou pedindo a Deus que abençoe a todos e ilumine a cidade de Sapezal.

    O presidente da Câmara, vereador Antônio, agradeceu aos vereadores e servidores da Casa pelo empenho e dedicação nas pautas legislativas, destacando o reconhecimento da sociedade quanto à atuação ativa e comprometida do Legislativo Municipal. Agradeceu também a presença dos homenageados, professores e demais participantes da sessão. Estendeu agradecimentos ao Sargento Francioli, ao Soldado Ferraz e ao vereador Horácio, parabenizando-o pela postura e engajamento na luta em prol da valorização da segurança pública. Encerrou afirmando que a luta é coletiva e que o Legislativo seguirá firme e unido em defesa das causas sociais. 

    Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada esta sessão.

    Às 10:04 horas.

    Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.