Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Altera a Lei 1.054/2013 e dá outras providências.

Concede à pessoa homenageada o título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências.

Discussão do PLL nº 13/2025 (Vereador: André) - https://www.youtube.com/watch?v=pZNVA-V0rrg&t=5665s

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei N° 1.081/2013, que dispõe sobre a política municipal de turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, cria o conselho gestor e Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

INSTITUI E CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS DE SAPEZAL-MT - SMBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CABOS DE FIBRA ÓPTICA POR EMPRESAS FORNECEDORAS DE SERVIÇOS DE INTERNET NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discussão do PLL nº 14/2025 (Vereador: Miguel) - https://www.youtube.com/watch?v=pZNVA-V0rrg&t=6042s

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição das manilhas localizadas nas proximidades da Chácara Santo Antônio, especialmente no cruzamento da Rua Marechal Rondon com a Avenida José da Silva Thiago, perto do antigo Pantaneiros, devido ao transbordamento das águas que atingem a BR-364, escoam para a Prainha Municipal e causam alagamentos também naquela região.

Discussão da Indicação nº 67/2025 (Vereadores: Juliano e Miguel) - https://www.youtube.com/watch?v=pZNVA-V0rrg&t=6220s

Que providencie a aquisição de 10 (dez) tendas de uso institucional, para serem disponibilizadas às igrejas, associações comunitárias e demais entidades sem fins lucrativos, com a finalidade de apoiar a realização de eventos religiosos, sociais e comunitários.

Discussão da Indicação nº 69/2025 (Vereadores: Miguel e Niltinho) - https://www.youtube.com/watch?v=pZNVA-V0rrg&t=6445s

Ao brutal assassinato da adolescente Heloysa Maria de Alencastro, de apenas 16 anos, ocorrido na noite da última terça-feira (22), em Cuiabá – MT

Discussão da Moção de Repúdio nº 08/2025 (Vereadores: Bárbara e Joilson) - https://www.youtube.com/watch?v=pZNVA-V0rrg&t=6729s