Resumo (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/04/2025 - 08:00
Encerramento: 28/04/2025 - 10:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Rodrigues / PP
1º Vice-presidente: Joilson Enfermeiro / PSDB
1º Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
2º Secretário (a): Ailton Primitivo / PP
2º Vice-Presidente: Juliano Delmondes / PP



Lista de Presença na Sessão
Ailton Primitivo / PP
André Pozzobom / PL
Antônio Rodrigues / PP
Barbara Sachetti / UNIÃO
Eliston do Papagaio / PL
Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS
Joilson Enfermeiro / PSDB
Juliano Delmondes / PP
Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO
Prof. Leandro / PL
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a  Nona Sessão Ordinária do ano de 2025, registrando a presença  de todos os vereadores.

Leitura de trecho da Bíblia:

Realizada pelo Vereador Juliano Delmondes.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Oitava Sessão Ordinária, realizada aos quatorze dias do mês de abril do ano de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.




Correspondências
OFR Nº 118/2025 - Ofício Recebido
Data: 15/04/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Encaminhamento do Balanço Geral referente às Contas Anuais de Governo relativos ao Exercício de 2024.
OFR Nº 120/2025-gp - Ofício Recebido
Data: 16/04/2025 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Envio das leis n°s 1.837/2025 e 1.838/2025



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2025
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 136
Dispõe sobre o Adimplemento de Multas Oriundas da Violação da Legislação de Parcelamento do Solo Mediante a Dação em Pagamento de Bens Imóveis ou Execução de Obras Públicas, no Município de Sapezal, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 12 de 2025
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 130
Altera a Lei n° 1.660, de 21 de julho de 2022.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2025
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 134
Promove Alterações na Lei Municipal n° 050/1997 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2025
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 135
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Sapezal/MT - REFIS SAPEZAL e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ailton Primitivo
O vereador Ailton pediu dispensa do uso da tribuna, e o presidente Antônio a concedeu..

2 - Prof. Leandro
https://youtu.be/LaF4YXwN0Pg
Destacou o Dia da Educação, defendeu melhorias salariais e valorização dos profissionais da educação, e apoiou a modernização das bibliotecas.

3 - Juliano Delmondes
https://youtu.be/zIT11eEvNk4
Registrou a entrega de títulos de cidadão sapezalense e agradeceu à Secretaria de Obras pelo atendimento de demandas no bairro Paulino Abatti I.

4 - Miguelzinho da Cacoré
https://youtu.be/Ki3YvzaNlGQ
O vereador relatou conquistas para pequenos produtores, cobrou agilidade em obras na Cacoré e sugeriu a aquisição de tendas para eventos.

5 - Eliston do Papagaio
https://youtu.be/pkSAV89gyNY
O vereador cobrou ações para reduzir o déficit habitacional e destacou a importância da informatização das bibliotecas para fortalecer a educação.

6 - André Pozzobom
https://youtu.be/yKwjY-CSOBE
Parabenizou evento cultural, cobrou melhorias na praça e drenagem na entrada da cidade, e defendeu ações efetivas para habitação popular em Sapezal.

7 - Antônio Rodrigues
https://youtu.be/HNKYYIUkFXE
O presidente reafirmou o compromisso da Câmara com o avanço dos projetos habitacionais em Sapezal.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Primitivo / PP
André Pozzobom / PL
Antônio Rodrigues / PP
Barbara Sachetti / UNIÃO
Eliston do Papagaio / PL
Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS
Joilson Enfermeiro / PSDB
Juliano Delmondes / PP
Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO
Prof. Leandro / PL
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 48
Altera a Lei 1.054/2013 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2025
Turno: Segundo
Autor: André Pozzobom
Número de Protocolo: 112
Concede à pessoa homenageada o título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências.


Obs.: Discussão do PLL nº 13/2025 (Vereador: André) - https://www.youtube.com/watch?v=pZNVA-V0rrg&t=5665s
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 80
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 118
Altera a Lei N° 1.081/2013, que dispõe sobre a política municipal de turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, cria o conselho gestor e Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 123
INSTITUI E CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS DE SAPEZAL-MT - SMBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Helenildo dos Reis Pereira, Miguelzinho da Cacoré
Número de Protocolo: 121
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CABOS DE FIBRA ÓPTICA POR EMPRESAS FORNECEDORAS DE SERVIÇOS DE INTERNET NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Discussão do PLL nº 14/2025 (Vereador: Miguel) - https://www.youtube.com/watch?v=pZNVA-V0rrg&t=6042s
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: Juliano Delmondes
Número de Protocolo: 131
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição das manilhas localizadas nas proximidades da Chácara Santo Antônio, especialmente no cruzamento da Rua Marechal Rondon com a Avenida José da Silva Thiago, perto do antigo Pantaneiros, devido ao transbordamento das águas que atingem a BR-364, escoam para a Prainha Municipal e causam alagamentos também naquela região.


Obs.: Discussão da Indicação nº 67/2025 (Vereadores: Juliano e Miguel) - https://www.youtube.com/watch?v=pZNVA-V0rrg&t=6220s
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 69 de 2025
Turno: Único
Autores: Helenildo dos Reis Pereira, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 139
Que providencie a aquisição de 10 (dez) tendas de uso institucional, para serem disponibilizadas às igrejas, associações comunitárias e demais entidades sem fins lucrativos, com a finalidade de apoiar a realização de eventos religiosos, sociais e comunitários.


Obs.: Discussão da Indicação nº 69/2025 (Vereadores: Miguel e Niltinho) - https://www.youtube.com/watch?v=pZNVA-V0rrg&t=6445s
Aprovada por unanimidade
9 - Moção nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Barbara Sachetti
Número de Protocolo: 138
Ao brutal assassinato da adolescente Heloysa Maria de Alencastro, de apenas 16 anos, ocorrido na noite da última terça-feira (22), em Cuiabá – MT


Obs.: Discussão da Moção de Repúdio nº 08/2025 (Vereadores: Bárbara e Joilson) - https://www.youtube.com/watch?v=pZNVA-V0rrg&t=6729s
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 8 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Indicação nº 69 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Indicação nº 67 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim



  • Considerações Finais

    Encerrada a Ordem do Dia  o Presidente deixou a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres  Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida.

    O vereador André utilizou a palavra para informar sobre a realização de um evento promovido pela APAE, um workshop que ocorrerá no dia 29 (terça-feira), às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal. Convidou a todos para participarem, destacando a importância do evento. Finalizou desejando uma boa semana a todos, pedindo a bênção de Deus e enviando um forte abraço.

    Em seguida, o vereador Niltinho cumprimentou a todos os presentes e os que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Informou que seu gabinete está à disposição da sociedade e desejou uma semana abençoada a todos, encerrando com votos de que fiquem com Deus.

    Posteriormente, o vereador Miguel convidou todos os vereadores e a população sapezalense para a Assembléia Geral da Associação APAS, a ser realizada no próximo domingo, dia 4, no sítio Sonho Meu, na região da Cacoré. Relatou que, há oito anos, a associação iniciou um projeto de aquisição de terras, resultado de cinco anos de trabalho, beneficiando pequenos produtores. Ressaltou a intenção de expandir as atividades da associação e informou que será solicitada ao prefeito Cláudio Scariote a viabilização de novos projetos. Em tom descontraído, mencionou a confraternização tradicional com frango e porco caipira. Finalizou desejando uma ótima semana de trabalho a todos e pedindo a bênção de Deus.

    O vereador Juliano aproveitou a palavra para convidar a todos para o curso técnico em Saúde Bucal, a ser realizado hoje, a partir das 19h30. Agradeceu a presença de todos e desejou uma boa semana.

    O vereador Leandro agradeceu a presença dos cidadãos e dos colegas vereadores, especialmente Cidinha e Fernando. Registrou a celebração do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, homenageando os profissionais da área e, de maneira descontraída, citou seu vizinho Adriano, técnico em segurança do trabalho. Reforçou a importância da segurança no ambiente laboral em uma cidade com alta empregabilidade. Desejou uma ótima semana a todos.

    O vereador Ailton agradeceu a presença de todos e relatou sua participação, juntamente com o vereador Eliston, nas discussões da Câmara Setorial Temática da Energia Elétrica do Estado de Mato Grosso. Informou sobre a articulação de uma audiência pública em Sapezal para tratar do fornecimento de energia elétrica, especialmente nos bairros Chácara do Pedrão, Chácara do Dedé e Alvorada, que enfrentam dificuldades no período da seca. Comentou sobre o atraso na inauguração de uma Unidade Básica de Saúde devido à falta de ligação de energia.
    Ainda, relatou o início do projeto "A Praça é Sua", sugerido por ele ao secretário Giovano, com objetivo de revitalizar praças municipais regularmente. A primeira ação foi realizada na Praça do Bairro Popular, com entrega prevista para o próximo sábado. Agradeceu ao secretário Giovano e ao prefeito pelo atendimento da solicitação.

    Encerrando as manifestações, o presidente da Câmara, vereador Antônio, agradeceu a presença dos cidadãos e a colaboração da sociedade, que apresenta demandas para debate e encaminhamento ao Poder Executivo. Agradeceu também aos funcionários da Câmara pela organização da Sessão Solene realizada no último sábado, destacando a competência e o capricho no evento.

    Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada esta sessão.

    Às 10:08 horas.

    Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.