1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 213
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Denomina a Unidade de Saúde - PSF III.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Parecer nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 1052 E 1054 DE 20 DE MAIO DE 2013.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 216
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Dispõe sobre alterações nas Leis n° 1.052 e 1.054 de 20 de maio de 2013.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Parecer nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: COS - Obras, Serv. Públicos, Agroindústria , Com. e Tur.
Número de Protocolo: 231
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Dispõe sobre o parcelamento do solo de imóveis rurais para fins urbanos na modalidade de chácaras de recreio, na forma de condomínios de lotes e loteamento loteamentos, regulamentando a criação, implantação, regularização e manutenção de zonas de urbanização específica para chácaras de recreio (ZUECR) no município de Sapezal e da outras providências.
Obs.: Discussão do parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comercio e Turismo do Projeto de Lei Complementar Executivo nº002/2025 (Vereadores Miguel, Barbara, Ailton, Juliano, Eliston, Leandro e André) - https://www.youtube.com/live/sHi5PZAVkzs?t=3174s
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Aprovada por quórum qualificado
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5 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 180
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Dispõe sobre o parcelamento do solo de imóveis rurais para fins urbanos na modalidade de chácaras de recreio, na forma de condomínios de lotes e loteamento loteamentos, regulamentando a criação, implantação, regularização e manutenção de zonas de urbanização específica para chácaras de recreio (ZUECR) no município de Sapezal e da outras providências.
Obs.: Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Executivo nº002/2025 (Vereador Miguel) - https://www.youtube.com/live/sHi5PZAVkzs?t=3765s
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 193
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RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INTEGRAR O MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO MÉDIO NORTE MATO-GROSSENSE.
Obs.: Discussão e Votação do Projeto de Lei Executivo nº018/2025 (Vereador Eliston) - https://www.youtube.com/live/sHi5PZAVkzs?t=3877s
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Aprovada por maioria absoluta
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7 - Parecer nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE, POR MEIO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA CRIAR O PROJETO: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
Obs.: Discussão e Votação do Parecer do Projeto de Lei Executivo nº019/2025 (Vereador Eliston) - https://www.youtube.com/live/sHi5PZAVkzs?t=4355s
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 206
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir Projeto/Atividade, por meio de abertura de crédito adicional especial, para criar o projeto: Implantação de Unidade de Transbordo de resíduos sólidos urbanos, no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, bem como, no anexo de metas e prioridades da LDO 2025 e no quadro de detalhamento das despesas da LOA 2025 e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 197
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Institui o ''Dia Municipal dos Legendários'' no âmbito do Município de Sapezal-MT e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação do Projeto de Lei Legislativo nº018/2025 (Vereadores Joilson, André, Ailton, Eliston, Leandro e Barbara) - https://www.youtube.com/live/sHi5PZAVkzs?t=4554s
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: André Pozzobom
Número de Protocolo: 203
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DENOMINA AVENIDA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA – SAPEZAL(MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 98 de 2025
Turno: Único
Autores: Miguelzinho da Cacoré, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 210
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INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal que adquira um ônibus devidamente equipado para oferecer suporte e boas condições aos alunos que se deslocam a outras cidades para participarem de competições esportivas.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 99 de 2025
Turno: Único
Autor: Juliano Delmondes
Número de Protocolo: 211
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Que providencie a implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua das Orquídeas, precisamente em frente ao Lava Jato Sapezal.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 100 de 2025
Turno: Único
Autor: Barbara Sachetti
Número de Protocolo: 214
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A revitalização da pintura da quadra de tênis situada na Avenida Antônio André Maggi, bem como a realização de demais reparos que se façam necessários para a plena utilização do espaço.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 101 de 2025
Turno: Único
Autor: Ailton Primitivo
Número de Protocolo: 215
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ADESÃO FORMAL E EFETIVA AO PROGRAMA CONTRATA+BRASIL, plataforma do Governo Federal destinada à contratação direta de Microempreendedores Individuais (MEIs) para execução de serviços de pequeno porte.
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Aprovada por unanimidade
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