Resumo (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/09/2025 - 08:05
Encerramento: 01/09/2025 - 09:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Rodrigues / PP
1º Vice-presidente: Joilson Enfermeiro / PSDB
1º Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
2º Secretário (a): Ailton Primitivo / PP
2º Vice-Presidente: Juliano Delmondes / PP



Lista de Presença na Sessão
Ailton Primitivo / PP
André Pozzobom / PL
Antônio Rodrigues / PP
Barbara Sachetti / UNIÃO
Eliston do Papagaio / PL
Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS
Joilson Enfermeiro / PSDB
Juliano Delmondes / PP
Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO
Prof. Leandro / PL
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a aberta Vigésima Primeira Sessão Ordinária do ano de 2025, registrando a presença de todos os vereadores.

Leitura de trecho da Bíblia:

Realizada pelo vereador Miguelzinho.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Vigésima Sessão Ordinária, realizada aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de 2025, a qual foi aprovada pelos vereadores presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 271
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.790/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eliston do Papagaio
https://www.youtube.com/watch?v=uCbgDoeOcjY

2 - Joilson Enfermeiro
https://www.youtube.com/watch?v=HUbLvm5G-nI

3 - Antônio Rodrigues
https://www.youtube.com/watch?v=X9vp-2AP3Ls

4 - Miguelzinho da Cacoré
https://www.youtube.com/watch?v=DFfEz8orQ_Q




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Primitivo / PP
André Pozzobom / PL
Antônio Rodrigues / PP
Barbara Sachetti / UNIÃO
Eliston do Papagaio / PL
Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS
Joilson Enfermeiro / PSDB
Juliano Delmondes / PP
Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO
Prof. Leandro / PL
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 254
Altera o Anexo III da Lei Complementar n° 14, de 28 de maio de 2014.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 253
Promove alterações na Lei Municipal n° 1.520, de 11 de novembro de 2019 e dá outras providências.


Obs.: Discussão votação em turno único do Projeto de Lei Executivo nº 025/2025 – que - Promove alterações na Lei Municipal nº 1.520, de 11 de novembro de 2019 - (Joilson) - https://www.youtube.com/live/Ict2ICKXaHw?t=2407s
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 270
Fica aberto crédito adicional suplementar por meio de transposição, transferência e remanejamentos de recursos orçamentários no orçamento geral do município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências.


Obs.: Discussão e Votação em turno único do Projeto de Lei Executivo nº 030/2025 - (Antonio, Leandro, Eliston e André) - https://www.youtube.com/live/Ict2ICKXaHw?t=2602s
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Barbara Sachetti
Número de Protocolo: 248
Institui o Título ''Mulher Destaque'' no município de Sapezal, e da outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 112 de 2025
Turno: Único
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 255
A necessidade de instalação de cobertura na quadra de tênis localizada ao lado do Ginásio Elenor Dal’Maso.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 113 de 2025
Turno: Único
Autores: André Pozzobom, Helenildo dos Reis Pereira
Número de Protocolo: 260
Para que seja providenciada a implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres na Avenida Rotary Internacional, sendo uma em frente a Romani e outra em frente ao Posto Marchi.


Obs.: Discussão e Votação - Indicação nº 113/2025 – de autoria dos Vereadores Niltinho e André - (Niltinho) - https://www.youtube.com/live/Ict2ICKXaHw?t=3192s
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 114 de 2025
Turno: Único
Autor: Barbara Sachetti
Número de Protocolo: 264
A instalação de lixeiras em pontos estratégicos da cidade, especialmente nas principais esquinas da área central e dos bairros mais movimentados, viabilizando tal iniciativa por meio da aplicação da Lei Municipal que instituiu o programa “Adote um Bem Público”, permitindo que empresas ou cidadãos possam apadrinhar as lixeiras, com a devida identificação em cada unidade.


Obs.: Discussão e Votação - Indicação nº 114/2025 – de autoria da Vereadora Bárbara Sachetti - (Barbara e Joilson) - https://www.youtube.com/live/Ict2ICKXaHw?t=3317s
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 115 de 2025
Turno: Único
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 272
Solicitação de estudo para extensão do horário de funcionamento da Prainha Municipal.


Obs.: Discussão e Votação - Indicação nº 115/2025 – de autoria dos Vereadores: André, Eliston, Niltinho, Miguel e Leandro - (André, Barbara, Miguel e Leandro) - https://www.youtube.com/live/Ict2ICKXaHw?t=3588s
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 116 de 2025
Turno: Único
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 274
Que articule, junto ao Deputado Estadual Beto Dois a Um, providências junto ao Governo do Estado de Mato Grosso para viabilizar a lotação de mais um servidor no CIRETRAN de Sapezal.


Obs.: Discussão e Votação - Indicação nº 116/2025 – de autoria do Vereador: Eliston Guarda - (Eliston) - https://www.youtube.com/live/Ict2ICKXaHw?t=3823s
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 4 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Indicação nº 116 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Indicação nº 115 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Indicação nº 114 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Indicação nº 113 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Indicação nº 112 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 30 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eliston do Papagaio
    2 - Joilson Enfermeiro
    3 - Antônio Rodrigues
    4 - Miguelzinho da Cacoré



    Considerações Finais

    Encerrada a Ordem do Dia, o Presidente concedeu a palavra para as considerações finais, lembrando aos Nobres Vereadores o tempo máximo de 3 (três) minutos para uso da tribuna, vedada qualquer manifestação sobre matérias já deliberadas. O Vereador André convidou a população a prestigiar o Festival de Pesca, que acontecerá no próximo final de semana, na prainha municipal, e, ao final, enalteceu a organização da Corrida Municipal, destacando o empenho do secretário de Esportes, José Carlos Feitosa. A Vereadora Barbara agradeceu a presença dos colegas no primeiro evento da Procuradoria da Mulher, realizado na última quinta-feira, e reforçou o convite para o Festival de Pesca. O Vereador Miguel destacou o trabalho realizado pela equipe do Dina na construção de meios-fios e pediu a colaboração da população para mantê-los conservados. Informou, ainda, que amanhã acompanhará, junto aos demais vereadores, visita técnica ao município de Nova Mutum. O Vereador Eliston chamou atenção para a necessidade de ações concretas em relação aos cães abandonados nos bairros, que muitas vezes atacam animais de menor porte. O Vereador Joilson comunicou que a prainha municipal estará aberta para o Festival de Pesca, mas posteriormente será novamente fechada para continuidade das reformas necessárias. Parabenizou a Vereadora Barbara pelo evento da Procuradoria da Mulher, reiterando seu apoio, e também felicitou o amigo desportista Edinho pelo aniversário. O Vereador Niltinho parabenizou toda a equipe da Secretaria Municipal de Esporte, em especial o secretário José Carlos Feitosa, pela realização da Corrida de Rua no último domingo. O Vereador Ailton parabenizou a Vereadora Barbara pelo evento da Procuradoria da Mulher e a Secretaria de Esporte pela condução dos eventos esportivos do final de semana. O Vereador Juliano reforçou o convite para o Festival de Pesca. Por fim, o Vereador e Presidente Antônio Rodrigues afirmou que este Parlamento estará sempre a serviço da população, ressaltando à Vereadora Barbara seu apoio incondicional às ações e eventos da Procuradoria da Mulher. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a sessão às 9h15.