Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 294
Turno: Único
Texto original
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Promove alterações na lei n° 1.647, de 07 de junho de 2022. - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGENCIA
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Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 294
Turno: Único
Texto original
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Promove alterações na lei n° 1.647, de 07 de junho de 2022. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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Denomina o Laboratório Municipal de Sapezal. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.035/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: André Pozzobom
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Sapezal – MT, com o nome Caio Marangoni Navarro, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Leandro
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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Estabelece a obrigatoriedade de instalação de equipamentos inclusivos em todos os playgrounds e áreas públicas de lazer infantil implantados no Município de Sapezal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |