1 - Parecer nº 13 de 2025
Autor: CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2025 - CRIA O PROGRAMA NEUROCONVERGENTE CONVERGIDO PARA UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - Razões do Veto nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 268
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veto PARCIAL do Projeto de Lei Executivo n° 008/2025 (Autógrafo n° 037/2025)
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Rejeitado
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 233
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Cria os componentes do município de Sapezal/MT para integrar o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 24 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 258
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Altera o dispositivos da Lei n° 1.054 de 20 de maio de 2013 e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 27 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 259
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Dispõe sobre a cessão de uso de bem imóvel municipal à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, para fins de funcionamento de unidade escolar da rede pública estadual em caráter temporário, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 29 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 269
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Denomina a Unidade de Saúde - PSF II.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 271
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.790/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 28 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 262
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Declara área de interesse social, a Agrovila Paulo Umberto Barbosa/Paulo Massagista, localizada no município de Sapezal e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 31 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 278
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Promove alterações na Lei Municipal N° 1.815, de 11 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Parecer nº 12 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 299
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ANALISE AO PROJETO DE LEI N° 24/2025 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE PERMITIR AO ATENDENTE TERAPÊUTICO (AT) O ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 265
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE PERMITIR AO ATENDENTE TERAPÊUTICO (AT) O ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 119 de 2025
Turno: Único
Autor: Miguelzinho da Cacoré
Número de Protocolo: 291
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A necessidade de instalação de um parquinho infantil na Comunidade Alto Sapezal.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 120 de 2025
Turno: Único
Autor: Barbara Sachetti
Número de Protocolo: 293
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A urgente necessidade de implantação de uma Estação de Monitoramento Hidrológico em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 121 de 2025
Turno: Único
Autores: Antônio Rodrigues, Barbara Sachetti, Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 297
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A equiparação do valor do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Executivo ao valor atualmente pago aos servidores do Poder Legislativo.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 122 de 2025
Turno: Único
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 298
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A construção de banheiros públicos na Praça Dona Lúcia Borges Maggi, localizada em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 123 de 2025
Turno: Único
Autor: Juliano Delmondes
Número de Protocolo: 300
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a instalação de câmeras de segurança em todos os ônibus escolares da rede municipal de ensino
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Aprovada por unanimidade
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17 - Moção nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Ailton Primitivo
Número de Protocolo: 284
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ao jovem atleta Samuel de Souza Muniz, em razão de suas conquistas expressivas no jiu-jitsu, destacando-se como Campeão Mato-Grossense de Jiu-Jitsu e vencedor do Desafio Mato Grosso vs Rondônia, realizado em 02 de agosto de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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