Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 17 |
ao jovem atleta Samuel de Souza Muniz, em razão de suas conquistas expressivas no jiu-jitsu, destacando-se como Campeão Mato-Grossense de Jiu-Jitsu e vencedor do Desafio Mato Grosso vs Rondônia, realizado em 02 de agosto de 2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Delmondes
Protocolo: 300
Turno: Único
Texto original
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a instalação de câmeras de segurança em todos os ônibus escolares da rede municipal de ensino - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Protocolo: 298
Turno: Único
Texto original
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A construção de banheiros públicos na Praça Dona Lúcia Borges Maggi, localizada em nosso município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues, Barbara Sachetti, Prof. Marcio Bonifacio
Protocolo: 297
Turno: Único
Texto original
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A equiparação do valor do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Executivo ao valor atualmente pago aos servidores do Poder Legislativo. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Barbara Sachetti
Protocolo: 293
Turno: Único
Texto original
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A urgente necessidade de implantação de uma Estação de Monitoramento Hidrológico em nosso município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Miguelzinho da Cacoré
Protocolo: 291
Turno: Único
Texto original
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A necessidade de instalação de um parquinho infantil na Comunidade Alto Sapezal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro
Protocolo: 265
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE PERMITIR AO ATENDENTE TERAPÊUTICO (AT) O ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Parecer nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 299
Turno: Primeiro
Texto original
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ANALISE AO PROJETO DE LEI N° 24/2025 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE PERMITIR AO ATENDENTE TERAPÊUTICO (AT) O ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 278
Turno: Primeiro
Texto original
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Promove alterações na Lei Municipal N° 1.815, de 11 de dezembro de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 262
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara área de interesse social, a Agrovila Paulo Umberto Barbosa/Paulo Massagista, localizada no município de Sapezal e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Protocolo: 271
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.790/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 269
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina a Unidade de Saúde - PSF II. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 259
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a cessão de uso de bem imóvel municipal à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, para fins de funcionamento de unidade escolar da rede pública estadual em caráter temporário, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 258
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o dispositivos da Lei n° 1.054 de 20 de maio de 2013 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 233
Turno: Segundo
Texto original
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Cria os componentes do município de Sapezal/MT para integrar o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Razões do Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 268
Turno: Único
Texto original
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veto PARCIAL do Projeto de Lei Executivo n° 008/2025 (Autógrafo n° 037/2025) - - |
Rejeitado |
| 1 |
Parecer nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2025 - CRIA O PROGRAMA NEUROCONVERGENTE CONVERGIDO PARA UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |