1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 28 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 262
|
Declara área de interesse social, a Agrovila Paulo Umberto Barbosa/Paulo Massagista, localizada no município de Sapezal e dá outras providências.
Obs.: 01:18:33 - Discussão - do Projeto de Lei Executivo nº 028/2025 (Miguel) https://www.youtube.com/watch?v=KDW05QVgTbs&t=4713s
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 31 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 278
|
Promove alterações na Lei Municipal N° 1.815, de 11 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2025
Turno: Segundo
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 265
|
ESTABELECE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE PERMITIR AO ATENDENTE TERAPÊUTICO (AT) O ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 35 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 289
|
Denomina o Laboratório Municipal de Sapezal.
Obs.: 01:22:49 - Discussão - do Projeto de Lei Executivo nº 035/2025 (Joilson)https://www.youtube.com/watch?v=KDW05QVgTbs&t=4969s
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 36 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 290
|
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.035/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 27 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Ailton Primitivo, André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Juliano Delmondes, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 283
|
Denomina o auditório da Prefeitura Municipal de Sapezal com o nome de NILTO ALCEU KESSLER e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 29 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Prof. Leandro
Número de Protocolo: 296
|
Estabelece a obrigatoriedade de instalação de equipamentos inclusivos em todos os playgrounds e áreas públicas de lazer infantil implantados no Município de Sapezal, e dá outras providências.
Obs.: 01:27:19 - Discussão - do Projeto de Lei Legislativo nº 029/2025 (Leandro, Joilson, Leandro) https://www.youtube.com/watch?v=KDW05QVgTbs&t=5239s
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Indicação nº 124 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Leandro
Número de Protocolo: 303
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que adote providências para elaboração de um plano de metas abrangente, compreendendo um período a longo prazo, envolvendo as áreas de desenvolvimento urbano e diversificação econômica para o município de Sapezal.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Indicação nº 125 de 2025
Turno: Único
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 308
|
A urgente implantação de uma nova unidade estruturada em local estratégico que possa atender de forma integral às comunidades indígenas da região
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Indicação nº 126 de 2025
Turno: Único
Autor: Barbara Sachetti
Número de Protocolo: 306
|
INDICA ao Poder Executivo a a disponibilização e distribuição de sensores de monitoramento glicêmico contínuo aos pacientes diagnosticados com diabetes mellitus atendidos na rede pública de saúde do Município (já aprovado em âmbito nacional via SUS).
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Indicação nº 128 de 2025
Turno: Único
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Juliano Delmondes, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 313
|
A inclusão de conteúdos relacionados à Educação no Trânsito na grade curricular das escolas da rede pública municipal de ensino.
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - Indicação nº 129 de 2025
Turno: Único
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 314
|
Que estude a viabilidade de implantar serviço de transporte público ligando os bairros mais afastados ao Centro e à Rodoviária Municipal.
|
Aprovada por unanimidade
|
13 - Moção nº 22 de 2025
Turno: Único
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 292
|
Ao Lions Clube de Sapezal, pela comemoração dos 25 (vinte e cinco) anos de fundação desta renomada instituição, que tem prestado relevantes serviços sociais, humanitários e voluntários à comunidade sapezalense e à sociedade em geral.
Obs.: 01:42:01 - Discussão e votação da Moção de Aplausos nº 022/2025 de autoria dos vereadores André, Eliston e Prof Leandro (André, Eliston, Niltinho, Bárbara, Márcio, Joilson, Leandro, Juliano, Ailton, Antônio) https://www.youtube.com/watch?v=KDW05QVgTbs&t=6121s
|
Aprovada por unanimidade
|
