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Resumo (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/10/2025 - 08:00
Encerramento: 13/10/2025 - 08:56



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=XJC-migYo8I



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Rodrigues / PP
1º Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
2º Secretário (a): Ailton Primitivo / PP
2º Vice-Presidente: Juliano Delmondes / PP



Lista de Presença na Sessão
Ailton Primitivo / PP
André Pozzobom / PL
Antônio Rodrigues / PP
Barbara Sachetti / UNIÃO
Eliston do Papagaio / PL
Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS
Juliano Delmondes / PP
Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO
Prof. Leandro / PL
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a aberta Vigésima Quinta Sessão Ordinária do ano de 2025, registrando a ausência do vereador Joilson e a presença dos demais vereadores.
Leitura de trecho da Bíblia:

Realizada pelo Vereador Márcio
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, realizada aos seis dias do mês de outubro do ano de 2025, a qual foi aprovada pelos vereadores presentes.



Correspondências
OFR Nº 569/2025-GABPRES - Ofício Recebido
Data: 10/10/2025 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Parecer Prévio n° 9/2025-PP do Processo n° 184.990-5/2024 - Contas Anuais de Governo - exercício de 2024.
OFR Nº 334/2025 - Ofício Recebido
Data: 08/10/2025 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Envio de Leis n° 1.872 e 1.873/2025.
OFR Nº 336/2025-GP - Ofício Recebido
Data: 10/10/2025 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Envio de Lei n° 1.874/2025



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 39 de 2025
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 316
ALTERA A LEI N° 1.647/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 40 de 2025
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 317
ALTERA A LEI N° 951 DE 23 DE AGOSTO DE 2011, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SAPEZAL.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 40 de 2025
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 317
ALTERA A LEI N° 951 DE 23 DE AGOSTO DE 2011, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SAPEZAL.


Obs.: VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA 		Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Prof. Leandro
https://www.youtube.com/watch?v=DJPoI5Z2izs&t=1s

2 - Miguelzinho da Cacoré
https://www.youtube.com/watch?v=mnaeF5tmD7A

3 - André Pozzobom
https://www.youtube.com/watch?v=ZPkXtto-bHk

4 - Eliston do Papagaio
https://www.youtube.com/watch?v=qQ1knFChb-Y

5 - Juliano Delmondes
Vereador solicitou dispensa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Primitivo / PP
André Pozzobom / PL
Antônio Rodrigues / PP
Barbara Sachetti / UNIÃO
Eliston do Papagaio / PL
Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS
Juliano Delmondes / PP
Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO
Prof. Leandro / PL
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 35 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 289
Denomina o Laboratório Municipal de Sapezal.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 36 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 290
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.035/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 27 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Ailton Primitivo, André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Juliano Delmondes, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 283
Denomina o auditório da Prefeitura Municipal de Sapezal com o nome de NILTO ALCEU KESSLER e dá outras providências.


Obs.: 00:36:49 - Discussão - do Projeto de Lei Legislativo nº 027/2025 (Miguel) https://www.youtube.com/watch?v=XJC-migYo8I&t=341s 		Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 29 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prof. Leandro
Número de Protocolo: 296
Estabelece a obrigatoriedade de instalação de equipamentos inclusivos em todos os playgrounds e áreas públicas de lazer infantil implantados no Município de Sapezal, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 37 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 310
Dispõe sobre a criação da instituição governamental de acolhimento, denominada ''Casa Lar Adolescente Bruno Luiz Vencato'', do município de Sapezal/MT e dá outras providências.


Obs.: 00:40:07 - Discussão - do Projeto de Lei Executivo nº 037/2025 (Bárbara, Leandro) https://www.youtube.com/watch?v=XJC-migYo8I&t=341s 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 38 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 312
Promove alterações na lei municipal n° 1.827/2025 e dá outras providências
 Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 30 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Barbara Sachetti
Número de Protocolo: 307
Declara de Utilidade Pública a Associação Lar Portal Do Futuro - e dá outras providências


Obs.: 00:43:16 - Discussão - do Projeto de Lei Legislativo nº 030/2025 (Bárbara) https://www.youtube.com/watch?v=XJC-migYo8I&t=341s 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 31 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Barbara Sachetti, Helenildo dos Reis Pereira, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 315
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal ao Major da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Gabriel Dijan Schmeing, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 31 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 30 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 29 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 27 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 38 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 37 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 36 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 35 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
    		•



    Considerações Finais

    O vereadoe Eliston se referiu a festa que será realizada no sábado no Clube dos 30 em comemoração ao Dia das Crianças.

    O vereador Miguel lembrou sobre a manutenção da rodovia MT235, na região da Fazenda Cedral, solicitou que os servidores do Executivo dessa área entre em contato com a Sinfra para realizarem a devida manutenção nas laterais da mencionada rodovia.

    O vereador Leandro registrou que serão direcionados à Sapezal um veículo utilitário e mais 03 motocicletas, oriundos de recursos obtidos com deputados.

    O vereador Juliano parabenizou o vereador Eliston em relação a iniciativa das comemorações realizadas ontem no bairro Papagaio relacionadas ao Dia das Crianças.

    O vereador Márcio deixou mensagem parabenizando os professores pelo seu dia que ocorrerá no próximo dia 15 e parabenizou as associações que organizaram atividades a respeito do Dia das Crianças no município.

    A vereadora Bárbara deu parabéns aos agrônomos, as crianças e lembrou o dia comemorativo de Nossa Senhora Aparecida realizado pelos fiéis da Igreja Católica.

    O vereador Antônio parabenizou aos que se envolveram nas programações comemorativas do Dia das Crianças, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão as 08h56min.