Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ALTERA A LEI N° 951 DE 23 DE AGOSTO DE 2011, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SAPEZAL.

Dispõe sobre a criação da instituição governamental de acolhimento, denominada ''Casa Lar Adolescente Bruno Luiz Vencato'', do município de Sapezal/MT e dá outras providências.

Promove alterações na lei municipal n° 1.827/2025 e dá outras providências

ALTERA A LEI N° 1.647/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Sapezal – MT, com o nome Caio Marangoni Navarro, e dá outras providências.

01:37:53 - Discussão do Projeto de Lei nº 028/2025. (André, márcio, Leandro, Joilson, Miguel, Ailton, Juliano, Bárbara, Eliston, Antônio).

a urgente necessidade de instalação de iluminação pública na Rua José Heck, localizada entre o Parque de Exposições e o Terminal Rodoviário Municipal.

01:47:46 - Discussão da Indicação nº 127/2025 (Bárbara).

A necessidade de manutenção e reforma dos pontos de ônibus do município de Sapezal.

01:49:42 - Discussão da Indicação nº 130/2025 (Niltinho).

Que autorize e regulamente a concessão de premiação aos professores (efetivos e temporários) e TDIS (efetivos e temporários) que atuam na etapa da alfabetização na Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Programa Alfabetiza MT.

01:51:15 - Discussão da Indicação nº 131/2025 (Leandro).

A implantação de uma academia de calistenia em área pública do Município de Sapezal.

01:52:58 - Discussão da Indicação nº 133/2025 (Eliston).

A necessidade de firmar termo de comodato do aparelho de mamografia pertencente ao Município, com o objetivo de assegurar o pleno funcionamento e a continuidade dos serviços de diagnóstico e prevenção do câncer de mama.

01:54:27 - Discussão da Indicação nº 134/2025 (Joilson).

Implantação de uma sala de apoio aos profissionais que se deslocam da zona urbana para prestar atendimento na Escola Jaime Marcelo Schecheli, localizada na zona rural deste Município, bem como a instalação de um container ou construção de uma sala de apoio destinada aos motoristas e monitores do transporte escolar que permanecem no local durante o período de espera para o retorno com os alunos.

01:56:50 - Discussão da Indicação nº 135/2025 (Bárbara).

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que viabilize a contratação, lotação ou credenciamento de uma médica obstetra (profissional do sexo feminino) para atendimento presencial e regular às gestantes da rede pública de saúde deste Município.

01:59:20 - Discussão da Indicação nº 136/2025 (Joilson).

A necessidade de estudos técnicos e posterior instalação de um redutor de velocidade, podendo ser quebra-molas ou faixa elevada, na Rua do Cascudo, especificamente nas proximidades do Mercado Guedes.

02:01:17 - Discussão da Indicação nº 137/2025 (Miguel).

Que seja realizada a melhoria da sinalização viária no entroncamento da BR-364 com a estrada de acesso à Fazenda Stein, bem como nos trechos próximos onde há grande fluxo de veículos e máquinas agrícolas.

02:03:20 - Discussão da Indicação nº 138/2025 (Miguel).

INDICAM ao Chefe do Poder Executivo que determine a atualização do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei nº 1035/2013) no que diz respeito ao parâmetro previsto e utilizado para a base de cálculo do Adicional de Insalubridade pago aos servidores do município.

02:05:08 - Discussão da Indicação nº 139/2025 (Eliston, Leandro, Joilson, Ailton).

INDICA ao Chefe do Poder Municipal Executivo, a alteração do local de embarque e desembarque dos passageiros de táxi da parte posterior do Terminal Rodoviário Ademir Marofan (local atual) para a lateral coberta.

02:09:28 - Discussão da Indicação nº 140/2025 (Niltinho).

Que seja avaliada a possibilidade de alteração no Estatuto do Servidor Público, no dispositivo que trata da licença-prêmio, de forma que o pagamento da pecúnia correspondente possa ser realizado de maneira antecipada, assim como já ocorre com o pagamento das férias.

02:11:13 - Discussão da Indicação nº 141/2025 (Ailton).

VETO TOTAL ao Projeto de Lei Legislativo nº 025/2025 que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.790/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de Saúde e dá outras providências.

Veto ao autográfo n° 53/2025

01:25:15 - Discussão referente ao Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 025/2025. (Joilson, Miguel, Leandro, Márcio, Bárbara, Juliano, Ailton, André).