1 - Parecer nº 16 de 2025
Autor: CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 350
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VETO TOTAL ao Projeto de Lei Legislativo nº 025/2025 que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.790/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de Saúde e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Razões do Veto nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 321
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Veto ao autográfo n° 53/2025
Obs.: 01:25:15 - Discussão referente ao Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 025/2025. (Joilson, Miguel, Leandro, Márcio, Bárbara, Juliano, Ailton, André).
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Rejeitado
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 317
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ALTERA A LEI N° 951 DE 23 DE AGOSTO DE 2011, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SAPEZAL.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 37 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 310
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Dispõe sobre a criação da instituição governamental de acolhimento, denominada ''Casa Lar Adolescente Bruno Luiz Vencato'', do município de Sapezal/MT e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 38 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 312
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Promove alterações na lei municipal n° 1.827/2025 e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 39 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 316
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ALTERA A LEI N° 1.647/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 28 de 2025
Turno: Segundo
Autor: André Pozzobom
Número de Protocolo: 295
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Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Sapezal – MT, com o nome Caio Marangoni Navarro, e dá outras providências.
Obs.: 01:37:53 - Discussão do Projeto de Lei nº 028/2025. (André, márcio, Leandro, Joilson, Miguel, Ailton, Juliano, Bárbara, Eliston, Antônio).
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 127 de 2025
Turno: Único
Autor: Barbara Sachetti
Número de Protocolo: 325
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a urgente necessidade de instalação de iluminação pública na Rua José Heck, localizada entre o Parque de Exposições e o Terminal Rodoviário Municipal.
Obs.: 01:47:46 - Discussão da Indicação nº 127/2025 (Bárbara).
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 130 de 2025
Turno: Único
Autores: André Pozzobom, Helenildo dos Reis Pereira
Número de Protocolo: 323
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A necessidade de manutenção e reforma dos pontos de ônibus do município de Sapezal.
Obs.: 01:49:42 - Discussão da Indicação nº 130/2025 (Niltinho).
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 131 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Leandro
Número de Protocolo: 324
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Que autorize e regulamente a concessão de premiação aos professores (efetivos e temporários) e TDIS (efetivos e temporários) que atuam na etapa da alfabetização na Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Programa Alfabetiza MT.
Obs.: 01:51:15 - Discussão da Indicação nº 131/2025 (Leandro).
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 133 de 2025
Turno: Único
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 335
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A implantação de uma academia de calistenia em área pública do Município de Sapezal.
Obs.: 01:52:58 - Discussão da Indicação nº 133/2025 (Eliston).
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 134 de 2025
Turno: Único
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 336
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A necessidade de firmar termo de comodato do aparelho de mamografia pertencente ao Município, com o objetivo de assegurar o pleno funcionamento e a continuidade dos serviços de diagnóstico e prevenção do câncer de mama.
Obs.: 01:54:27 - Discussão da Indicação nº 134/2025 (Joilson).
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 135 de 2025
Turno: Único
Autor: Barbara Sachetti
Número de Protocolo: 337
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Implantação de uma sala de apoio aos profissionais que se deslocam da zona urbana para prestar atendimento na Escola Jaime Marcelo Schecheli, localizada na zona rural deste Município, bem como a instalação de um container ou construção de uma sala de apoio destinada aos motoristas e monitores do transporte escolar que permanecem no local durante o período de espera para o retorno com os alunos.
Obs.: 01:56:50 - Discussão da Indicação nº 135/2025 (Bárbara).
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 136 de 2025
Turno: Único
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 349
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por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que viabilize a contratação, lotação ou credenciamento de uma médica obstetra (profissional do sexo feminino) para atendimento presencial e regular às gestantes da rede pública de saúde deste Município.
Obs.: 01:59:20 - Discussão da Indicação nº 136/2025 (Joilson).
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 137 de 2025
Turno: Único
Autor: Miguelzinho da Cacoré
Número de Protocolo: 343
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A necessidade de estudos técnicos e posterior instalação de um redutor de velocidade, podendo ser quebra-molas ou faixa elevada, na Rua do Cascudo, especificamente nas proximidades do Mercado Guedes.
Obs.: 02:01:17 - Discussão da Indicação nº 137/2025 (Miguel).
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 138 de 2025
Turno: Único
Autor: Miguelzinho da Cacoré
Número de Protocolo: 344
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Que seja realizada a melhoria da sinalização viária no entroncamento da BR-364 com a estrada de acesso à Fazenda Stein, bem como nos trechos próximos onde há grande fluxo de veículos e máquinas agrícolas.
Obs.: 02:03:20 - Discussão da Indicação nº 138/2025 (Miguel).
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 139 de 2025
Turno: Único
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Joilson Enfermeiro, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 351
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INDICAM ao Chefe do Poder Executivo que determine a atualização do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei nº 1035/2013) no que diz respeito ao parâmetro previsto e utilizado para a base de cálculo do Adicional de Insalubridade pago aos servidores do município.
Obs.: 02:05:08 - Discussão da Indicação nº 139/2025 (Eliston, Leandro, Joilson, Ailton).
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 140 de 2025
Turno: Único
Autor: Helenildo dos Reis Pereira
Número de Protocolo: 352
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INDICA ao Chefe do Poder Municipal Executivo, a alteração do local de embarque e desembarque dos passageiros de táxi da parte posterior do Terminal Rodoviário Ademir Marofan (local atual) para a lateral coberta.
Obs.: 02:09:28 - Discussão da Indicação nº 140/2025 (Niltinho).
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 141 de 2025
Turno: Único
Autor: Ailton Primitivo
Número de Protocolo: 353
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Que seja avaliada a possibilidade de alteração no Estatuto do Servidor Público, no dispositivo que trata da licença-prêmio, de forma que o pagamento da pecúnia correspondente possa ser realizado de maneira antecipada, assim como já ocorre com o pagamento das férias.
Obs.: 02:11:13 - Discussão da Indicação nº 141/2025 (Ailton).
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Aprovada por unanimidade
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