Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 1.052 E 1.054 DE 20 DE MAIO DE 2013. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo III, da Lei Complementar N° 14, de 28 de maio de 2014, que dispõe sobre a Criação do Código Municipal de Meio Ambiente de Sapezal - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
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Altera o § 1º do Art. 54-A da Lei Complementar nº 001/2012, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no munícipio de Sapezal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |