Ordem do Dia/Expediente: 10 - Indicação nº 19 de 2024 em 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
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Matéria
Indicação nº 19 de 2024
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que determine estudos visando a construção de calçadas nos imóveis situados em Zonas de Interesse Social às expensas do Poder Público, sem cobrança posterior dos custos aos proprietários e, adicionalmente, em relação aos imóveis dessas Zonas, a implantação de isenções futuras na cobrança do IPTU àqueles proprietários que construíram calçadas em seus terrenos, fazendo-se amortizações anuais e gradativas no Imposto até a compensação integral do gasto realizado.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
O vereador Eliston Guarda comentou que dados revelam que 71% da população possui restrições em seu nome, o que dificultaria ainda mais para essas pessoas fazerem a construção das calçadas, devido às condições para adquirir materiais. Ele também pediu que as pessoas que já fizeram suas calçadas sejam beneficiadas com isenção ou desconto no IPTU.
O vereador Luizinho parabenizou o vereador Eliston pela indicação e disse que deveria ser obrigação do poder público a construção das calçadas.
O vereador Ronaldo comentou sobre as dificuldades e o desespero que muitas pessoas estão enfrentando em relação à construção das calçadas. Ele ressaltou que muitas delas não têm nem condições de comprar alimentação adequadamente.
O vereador Joilson comentou que as palavras do vereador Ronaldo retratam a realidade da nossa cidade e que existem muitas pessoas carentes aqui no Município de Sapezal, que realmente estão tendo dificuldades para construir as calçadas.
O vereador Ailton disse que às vezes o município perde em demonstrar feitos para nossa cidade.
O vereador Luizinho parabenizou o vereador Eliston pela indicação e disse que deveria ser obrigação do poder público a construção das calçadas.
O vereador Ronaldo comentou sobre as dificuldades e o desespero que muitas pessoas estão enfrentando em relação à construção das calçadas. Ele ressaltou que muitas delas não têm nem condições de comprar alimentação adequadamente.
O vereador Joilson comentou que as palavras do vereador Ronaldo retratam a realidade da nossa cidade e que existem muitas pessoas carentes aqui no Município de Sapezal, que realmente estão tendo dificuldades para construir as calçadas.
O vereador Ailton disse que às vezes o município perde em demonstrar feitos para nossa cidade.