SAPL - Câmara Municipal de Sapezal - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 09/02/2026 - 08:02	Encerramento: 09/02/2026 - 09:38

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Segunda Sessão Ordinária do ano de 2026, registrando a presença de todos vereadores.
Leitura de trecho da Bíblia: realizada pelo vereador Helenildo
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Primeira Sessão Ordinária, realizada aos dois dias do mês de fevereiro do ano de 2026, a qual foi aprovada pelos vereadores presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Turno:	Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios no ano de 2026 aos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Sapezal.	Proposição inclusa no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro Turno:	Concede ao cidadão Jose Marques Sobrinho ‘’Zequinha’’ o Título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal (MT), e dá outras providências.	Proposição inclusa no Pequeno Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro Turno:	Concede ao cidadão Jose Marques Sobrinho ‘’Zequinha’’ o Título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal (MT), e dá outras providências. Obs.: REGIME DE URGÊNCIA	Proposição inclusa no Pequeno Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro Turno:	Concede ao cidadão José Guarino Fernandes o Título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal (MT), e dá outras providências.	Proposição inclusa no Pequeno Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro Turno:	Concede ao cidadão José Guarino Fernandes o Título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal (MT), e dá outras providências. Obs.: REGIME DE URGÊNCIA	Proposição inclusa no Pequeno Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Barbara Sachetti Turno:	Concede ao cidadão Valmor Mandelli, o título de Cidadão Honorário do município de Sapezal - MT, e dá outras providências.	Proposição inclusa no Pequeno Expediente
7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Barbara Sachetti Turno:	Concede ao cidadão Valmor Mandelli, o título de Cidadão Honorário do município de Sapezal - MT, e dá outras providências. Obs.: REGIME DE URGÊNCIA	Proposição inclusa no Pequeno Expediente
8 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2026 Processo: - Autores: Barbara Sachetti, Antônio Rodrigues, Prof. Marcio Bonifacio Turno:	CONCEDE AO CIDADÃO MANOEL NASCIMENTO DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL (MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa no Pequeno Expediente
9 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2026 Processo: - Autores: Barbara Sachetti, Antônio Rodrigues, Prof. Marcio Bonifacio Turno:	CONCEDE AO CIDADÃO MANOEL NASCIMENTO DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL (MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: REGIME DE URGÊNCIA	Proposição inclusa no Pequeno Expediente
10 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2026 Processo: - Autores: Antônio Rodrigues, Prof. Marcio Bonifacio Turno:	CONCEDE AO CIDADÃO PAULO SACHETTI, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa no Pequeno Expediente
11 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2026 Processo: - Autores: Antônio Rodrigues, Prof. Marcio Bonifacio Turno:	CONCEDE AO CIDADÃO PAULO SACHETTI, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: REGIME DE URGÊNCIA	Proposição inclusa no Pequeno Expediente
12 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Barbara Sachetti Turno:	Concede à pessoa homenageada o título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências.	Proposição inclusa no Pequeno Expediente
13 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Barbara Sachetti Turno:	Concede à pessoa homenageada o título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências. Obs.: REGIME DE URGÊNCIA	Proposição inclusa no Pequeno Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Turno: Segundo	Dispõe sobre a nova política municipal de habitação e desenvolvimento urbano de interesse social e dá outras providências	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Turno: Segundo	DENOMINA A RODOVIA MUNICIPAL SZL 09	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Ailton Primitivo Turno: Segundo	Concede ao cidadão Adelar Afonso Schneider o Título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal (MT), e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Turno: Primeiro	Altera o Anexo III, da Lei Complementar N° 14, de 28 de maio de 2014, que dispõe sobre a Criação do Código Municipal de Meio Ambiente de Sapezal	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Prof. Marcio Bonifacio Turno: Único	ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL – RESOLUÇÃO Nº 03/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 13 de 2026 Processo: - Autores: Prof. Leandro, André Pozzobom, Eliston do Papagaio Turno: Único	INDICA ao Chefe do Poder Municipal, que estude a viabilidade técnica, administrativa e orçamentária para a implantação de procedimento de credenciamento de farmácias locais, com a finalidade de suprir eventuais faltas de medicamentos nas unidades da rede pública municipal de saúde, nos termos do artigo 79 da Lei nº 14.133/2021.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Helenildo dos Reis Pereira Turno: Único	A implantação de ponto de ônibus devidamente estruturado no Loteamento Vida Nova, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Prof. Leandro Turno: Único	INDICA ao Chefe do Poder Municipal, para que sejam implementados recursos de Comunicação Alternativa e Aumentativa (CAA) nos espaços públicos do município, em conformidade com a Lei nº 15.249/2025.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 16 de 2026 Processo: - Autores: Antônio Rodrigues, Juliano Delmondes Turno: Único	A extensão do Auxílio Alimentação às mães e/ou responsáveis legais participantes do Programa Neuroconvergente (Lei Municipal nº 1.871/2025).	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Joilson Enfermeiro Turno: Único	Solicita elaboração de projeto e construção de praça pública com implantação de minicampo com gramado sintético no Bairro Cidezal IV, em frente ao Cemitério Municipal.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Barbara Sachetti Turno: Único	INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA CRECHE DO IDOSO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DIURNO DE PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA PESSOA IDOSA.	Proposição inclusa na Ordem do Dia