SAPL - Câmara Municipal de Sapezal - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 23/02/2026 - 08:11	Encerramento: 23/02/2026 - 09:36

Correspondências

(Recebida) OFR Nº 034/2026-gp - Ofício Recebido Data: 10/02/2026 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva Assunto: Envio de Lei n° 1.895, 1.896 e 1.897/2026
(Recebida) OFR Nº 039/2026-gp - Ofício Recebido Data: 12/02/2026 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva Assunto: Envio das Leis n° 1.898, 1.899 e 1900/2026
(Recebida) OFR Nº 042/2026-gp - Ofício Recebido Data: 13/02/2026 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva Assunto: Envio das Leis n° 1.901 e 1.902/2026
(Recebida) OFR Nº 046/2026-gp - Ofício Recebido Data: 19/02/2026 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva Assunto: Envio de Lei n° 1.903/2026

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Terceira Sessão ordinária do ano de 2026, registrando a presença de todos vereadores.
Leitura de trecho da Bíblia: realizada pelo vereador Ailton
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Segunda Sessão Ordinária, realizada aos nove dias do mês de fevereiro do ano de 2026, a qual foi aprovada pelos vereadores presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Turno:	ALTERA LEI N° 1.541, DE 15 DE ABRIL DE 2020.	Proposição inclusa no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Turno:	ALTERA A LEI N° 1.054, DE 20 DE MAIO DE 2013	Proposição inclusa no Pequeno Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Turno:	PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 050/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa no Pequeno Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Turno:	Altera a Lei n° 316, de 16 de dezembro de 2002	Aguardando a inclusão no pequeno expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2026 Processo: - Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir ação/programa de caráter socioassistencial para aquisição e distribuição de pescado às famílias em situação de vulnerabilidade social, no período da Quaresma e Semana Santa, e dá outras providências.	Proposição inclusa no Pequeno Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2026 Processo: - Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro Turno:	Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de área acessível a pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida em eventos públicos promovidos, organizados ou apoiados pelo Município de Sapezal/MT, e dá outras providências.	Proposição inclusa no Pequeno Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Turno: Segundo	Altera o Anexo III, da Lei Complementar N° 14, de 28 de maio de 2014, que dispõe sobre a Criação do Código Municipal de Meio Ambiente de Sapezal	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro Turno: Único	Concede ao cidadão Jose Marques Sobrinho ‘’Zequinha’’ o Título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal (MT), e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro Turno: Único	Concede ao cidadão José Guarino Fernandes o Título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal (MT), e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Barbara Sachetti Turno: Único	Concede ao cidadão Valmor Mandelli, o título de Cidadão Honorário do município de Sapezal - MT, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2026 Processo: - Autores: Barbara Sachetti, Antônio Rodrigues, Prof. Marcio Bonifacio Turno: Único	CONCEDE AO CIDADÃO MANOEL NASCIMENTO DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL (MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2026 Processo: - Autores: Antônio Rodrigues, Prof. Marcio Bonifacio Turno: Único	CONCEDE AO CIDADÃO PAULO SACHETTI, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Barbara Sachetti Turno: Único	Concede à pessoa homenageada o título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia