| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Segundo
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Altera a lei Complemetar nº 001/2012, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no munícipio de Sapezal, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Barbara Sachetti
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a proibição de bebidas alcóolicas, tabaco e cigarros eletrônicos em comemorações e festividades nas instituições de ensino infantil e fundamental no âmbito do município de Sapezal-MT, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro
Turno: Segundo
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir ação/programa de caráter socioassistencial para aquisição e distribuição de pescado às famílias em situação de vulnerabilidade social, no período da Quaresma e Semana Santa, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de área acessível a pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida em eventos públicos promovidos, organizados ou apoiados pelo Município de Sapezal/MT, e dá outras providências.
Obs.: 00:57:05 - Discussão referente ao Projeto de Lei Legislativo nº 08/2026 (Leandro)
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Primeiro
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ALTERA LEI N° 1.541, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Primeiro
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Altera a Lei n° 316, de 16 de dezembro de 2002
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Barbara Sachetti
Turno:
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ao Chefe do Poder Municipal, que, por meio da secretaria competente, promova estudos e adote as providências necessárias para a transferência da Feira Municipal André Antônio Vanni para o Pavilhão Comunitário Zeneuda Fontanelli, localizado no Bairro Popular.
Obs.: 01:00:36 - Discussão referente à Indicação nº 025/2026 (Bárbara, Leandro)
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
