7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/04/2026 - 08:00 Encerramento: 06/04/2026 - 10:06
Correspondências
(Recebida) OFR Nº 101/2026-gp - Ofício Recebido
Data: 24/03/2026 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Retirada do Projeto de Lei
(Recebida) OFR Nº 110/2026 - Ofício Recebido
Data: 30/03/2026 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Publicação dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal
(Recebida) OFR Nº 112/2026 - Ofício Recebido
Data: 30/03/2026 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Encaminhamento referente ao balancete do Mês de Fevereiro de 2026
(Recebida) OFR Nº 123/2026-gp - Ofício Recebido
Data: 02/04/2026 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Envio de Projetos de Lei e Substitutivo, bem como encaminhar as leis n° 1.910, 1.911, 1.912/2026 e Lei Complementar n° 35/2026
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Setima Sessão Ordinária do ano de 2026, registrando a presença de todos vereadores

Leitura de trecho da Bíblia:

realizada pelo vereador Eliston

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Sexta Sessão Ordinária, realizada aos trinta dias do mês de março do ano de 2026, a qual foi aprovada pelos vereadores presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno:
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.892/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2026
Processo: -
Autores: Eliston do Papagaio, André Pozzobom, Prof. Leandro
Turno:
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.781/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT DOS DADOS BÁSICOS DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Barbara Sachetti
Turno:
Institui no município de Sapezal-MT, a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Desengasgo", e dá outras providências.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Turno:
Acrescenta na Lei Orgânica Municipal disposições sobre emendas impositivas, com execução da programação orçamentária e financeira de natureza obrigatória, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo
Turno: Único
à Senhora Nathalia Rodrigues Soares, em reconhecimento à sua trajetória de coragem, dedicação e relevantes serviços prestados ao Município de Sapezal, especialmente na defesa dos direitos das crianças autistas e de suas famílias, por ocasião de sua despedida do município.


Obs.: 01:12:24 - Discussão referente à Moção de Aplauso nº 07/2026 (Ailton, André, Márcio, Niltinho, Eliston, Joilson, Leandro, Miguel, Juliano, Antônio).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Moção nº 8 de 2026
Processo: -
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro
Turno: Único
à Associação de Pais Amigos dos Excepcionais de Sapezal – APAE, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação, compromisso social e relevantes serviços prestados ao Município de Sapezal ao longo de seus 25 anos de história.


Obs.: 01:32:05 - Discussão referente à Moção de Aplauso nº 08/2026 (Eliston, Niltinho, André, Bárbara, Márcio, Joilson, Ailton, Juliano, Leandro, Miguel, Antônio).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Moção nº 9 de 2026
Processo: -
Autores: Barbara Sachetti, Helenildo dos Reis Pereira, Juliano Delmondes, Prof. Marcio Bonifacio
Turno: Único
Moção de Aplauso à Equipe do Núcleo Municipal de Robótica Educacional, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na educação pública municipal e pela participação de destaque no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora 2025/2026, na categoria Empreendedorismo na Escola.


Obs.: 01:49:37 - Discussão referente à Moção de Aplauso nº 09/2026 (Eliston, Márcio, Leandro, Joilson).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Turno: Único
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que determine à Secretaria competente a realização de estudos visando estabelecer, legalmente, uma escala de premiação em dinheiro aos vencedores de competições esportivas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro
Turno: Único
A implantação de arquibancada coberta na piscina semiolímpica do “Complexo Esportivo Vereador Franço Helber Anselmo Santana”, sugerindo-se, para tanto, a aquisição de arquibancada móvel, a fim de possibilitar sua utilização também em outros espaços e eventos realizados no Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia