| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Segundo
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ALTERA LEI N° 1.541, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Segundo
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Altera a Lei n° 316, de 16 de dezembro de 2002
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Primeiro
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ALTERA A LEI N° 1.054, DE 20 DE MAIO DE 2013
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno:
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PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.892/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: REGIME DE URGÊNCIA
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Aguardando assinatura do autógrafo |
5 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Primeiro
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PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.892/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Moção nº 10 de 2026
Processo: -
Autores: Prof. Leandro, André Pozzobom, Eliston do Papagaio
Turno:
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Ao time da categoria Sub-17 de Futsal, em reconhecimento pela brilhante conquista do título de campeão da primeira fase da Copa LMF, evento promovido pela Liga Mato-Grossense de Futsal, realizado entre os dias 27 a 29 de março, no município de Diamantino/MT.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Moção nº 11 de 2026
Processo: -
Autores: Prof. Leandro, André Pozzobom, Eliston do Papagaio
Turno:
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Ao Professor Dionester Ribeiro de Oliveira, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido à frente da equipe da categoria Sub-17 de Futsal, campeã da primeira fase da Copa LMF, competição promovida pela Liga Mato-Grossense de Futsal, realizada de 27 a 29 de março, no município de Diamantino/MT.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Barbara Sachetti
Turno:
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A realização de melhorias na estrutura da Lavanderia Municipal, com a finalidade de proporcionar melhores condições de trabalho às servidoras que ali desempenham suas atividades diárias.
Obs.: 01:06:26 - Discussão referente à Indicação nº 034/2026 (Bárbara)
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues
Turno:
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A viabilidade de instituir programa de regularização de débitos relacionados à pavimentação/asfaltamento na região da Chacará do Pedrão, mediante contrapartida dos moradores na execução de calçadas, na forma da lei.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
