SAPL - Câmara Municipal de Sapezal - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 27/04/2026 - 08:02	Encerramento: 27/04/2026 - 09:10

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Nona Sessão Ordinária do ano de 2026, registrando a ausência da vereadora Barbara e a presença dos demais vereadores
Leitura de trecho da Bíblia: REALIZADA PELO VEREADOR ANDRÉ
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Oitava Sessão Ordinária, realizada aos treze dias do mês de abril do ano de 2026, a qual foi aprovada pelos vereadores presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Turno:	ALTERA A LEI Nº 1.650, DE 17 DE JUNHO DE 2022.	Proposição inclusa no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Turno:	Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância de Sapezal/MT (PMPI) para o decênio 2026-2036 e dá outras providências.	Proposição inclusa no Pequeno Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (FUMBEA), Institui o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências.	Proposição inclusa no Pequeno Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Turno: Segundo	ALTERA A LEI N° 1.054, DE 20 DE MAIO DE 2013	Proposição inclusa na Ordem do Dia