3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.781/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT DOS DADOS BÁSICOS DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no município de Sapezal-MT, a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Desengasgo", e dá outras providências.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698/2023 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância de Sapezal/MT (PMPI) para o decênio 2026-2036 e dá outras providências.

Institui o "Selo Contador Amigo da Criança, do Adolescente e Da pessoa Idosa" no município de Sapezal, destinado ao reconhecimento de profissionais e escritórios de contabilidade que promovam a destinação de recursos aos fundos municipais, e dá outras providências.

Institui o "Selo Contador Amigo da Criança, do Adolescente e Da pessoa Idosa" no município de Sapezal, destinado ao reconhecimento de profissionais e escritórios de contabilidade que promovam a destinação de recursos aos fundos municipais, e dá outras providências.