SAPL - Câmara Municipal de Sapezal - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 07/10/2024 - 08:07	Encerramento: 07/10/2024 - 09:11

Correspondências

(Recebida) OFR Nº 232/2024 - Ofício Recebido Data: 30/09/2024 - Interessado: Antonio Rodrigues da Silva Assunto: ENCAMINHAMENTO DE BALANCETE DO MES DE AGOSTO DE 2024
(Recebida) OFR Nº 235/2024-GP - Ofício Recebido Data: 30/09/2024 - Interessado: Antonio Rodrigues da Silva Assunto: Publicação dos Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal
(Recebida) OFR Nº 237/2024 - Ofício Recebido Data: 02/10/2024 - Interessado: Presidente Assunto: ENVIO DE LEI N° 1.809/2024 - DISPÕE A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Vigésima Quarta Sessão Ordinária do ano de 2024, registrando a presença de todos os vereadores.
Leitura de trecho da Bíblia: Realizada pelo Vereador Sr. Joilson Assunção
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária, realizada aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2024 Processo: - Autor: Eliston do Papagaio Turno: Segundo	Dispõe sobre a regulamentação das atividades privativas do Corretor Imobiliário na intermediação de negócios imobiliários nos programas habitacionais do Município de Sapezal/MT e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2024 Processo: - Autores: Dra Zildinei, Prof. Marcio Bonifacio Turno: Segundo	Institui a Semana Municipal de Conscientização da Saúde do Cérebro no Calendário Oficial do Município de Eventos e Datas Comemorativas.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 49 de 2024 Processo: - Autor: Joilson Enfermeiro Turno: Único	INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Criação de Lei Municipal visando a Redução da Área de Domínio Público às Margens da BR-364. Obs.: Discussão da Indicação 49/2024 (Vereador: Joilson de Assunçao) - https://www.youtube.com/live/zPFvUFumC7o?t=2486s	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 50 de 2024 Processo: - Autor: Eliston do Papagaio Turno: Único	INDICA ao Chefe do Poder Executivo que determine providências no sentido de implantar um ecoponto nas proximidades do bairro Papagaio ou da Avenida Primavera. Obs.: Discussão da Indicação 50/2024 (Vereador: Eliston Guarda) - https://www.youtube.com/live/zPFvUFumC7o?t=2826s	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 51 de 2024 Processo: - Autor: Dra Zildinei Turno: Único	Indica ao Chefe do Poder Executivo a solicitação para aquisição de um veículo destinado à manutenção da iluminação pública no município de Sapezal – MT. Obs.: Discussão da Indicação 51/2024 (Vereadores: Zildinei Panta Pereira e Eliston Guarda) - https://www.youtube.com/live/zPFvUFumC7o?t=3177s	Proposição inclusa na Ordem do Dia