27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/11/2024 - 08:00 Encerramento: 04/11/2024 - 09:02
Correspondências
(Recebida) OFR Nº 254/2024 - Ofício Recebido
Data: 28/10/2024 - Interessado: Presidente Antonio Rodrigues
Assunto: ENVIO DE LEI Nº 1.810/2024 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE DO CÉREBRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS.
(Recebida) OFR Nº 255/2024-GP - Ofício Recebido
Data: 29/10/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Encaminhamento do Balancete do Mês de Setembro de 2024.
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Vigésima Sétima Sessão Ordinária do ano de 2024, registrando a presença de todos os vereadores.

Leitura de trecho da Bíblia:

Realizada pela Vereadora Zildinei Panta Pereira

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, realizada aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Turno:
ALTERA DISPOSITIVOS LEI MUNICIPAL N° 50/1997 -CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Turno: Segundo
FICA ABERTO CRÉDITO ADICICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS, TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR R$ 600,000,00( SEISCENTOS MIL DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Dra Zildinei
Turno: Segundo
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a receber Bem Móvel em Doação, e dá outras providências.


Obs.: Discussão da PLL 26/2024 (Vereadores: Zildinei Panta Pereira e Eliston Guarda) - https://www.youtube.com/live/aj7Ftr0cTfk?t=1089s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autores: Antônio Rodrigues, Dra Zildinei, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio
Turno: Único
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT, DEFINE E NORMATIZA CRITÉRIOS PARA FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de placares eletrônicos móveis a serem utilizados nos campos de society e no estádio de futebol do município de Sapezal –MT.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Moção nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio
Turno: Único
Moção de aplauso as atletas Kayky, Isabelly, Isabela e José Antônio Tavares, por suas extraordinárias conquistas na natação.


Obs.: Discussão da Moção de Aplauso 23/2024 (Vereadores: Eliston Guarda, Márcio Bonifácio, Luizinho e Ronaldo de Oliveira) - https://www.youtube.com/live/aj7Ftr0cTfk?t=1763s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Moção nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Prof. Marcio Bonifacio
Turno: Único
ao Grupo ATUART, pela brilhante conquista no 19º Festival Estudantil Temático para o Trânsito (FETRAN), edição 2024, consagrando-se Bicampeão com o espetáculo "A Cidade de Luzes", que alcançou o Primeiro Lugar na Etapa Guaporé, além de conquistar o título de Melhor Projeto Destaque Estadual. O Grupo ATUART também se consagrou com o espetáculo "As Guardiãs do Trânsito em Ação", que obteve o Segundo Lugar na competição.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Moção nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Turno: Único
MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Alessanco Natanian Freitas de Campos, em reconhecimento à sua extraordinária participação nos 40 Anos de Encontro de Motos Whelling, Carros Rebaixados e Carros Antigos, realizado na cidade de Cáceres – MT, no dia 15 de setembro de 2024.


Obs.: Discussão da Moção de Aplauso 25/2024 (Vereador: Joilson Silva Assunção) - https://www.youtube.com/live/aj7Ftr0cTfk?t=2661s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Moção nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Luizinho Motorista
Turno: Único
Moção de Aplauso à atleta Nagila Aguiar de Almeida, de 14 anos, pelo seu excelente desempenho no Campeonato Mato-Grossense de Jiu-Jitsu, onde conquistou o segundo lugar em sua categoria.


Obs.: Discussão da Moção de Aplauso 26/2024 (Vereador: Luizinho) - https://www.youtube.com/live/aj7Ftr0cTfk?t=2934s
Proposição inclusa na Ordem do Dia