| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Segundo
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Altera a Lei n° 1.660, de 21 de julho de 2022.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre o Adimplemento de Multas Oriundas da Violação da Legislação de Parcelamento do Solo Mediante a Dação em Pagamento de Bens Imóveis ou Execução de Obras Públicas, no Município de Sapezal, e dá outras providências.
Obs.: votação da dispensa dos pareceres das comissões
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre o Adimplemento de Multas Oriundas da Violação da Legislação de Parcelamento do Solo Mediante a Dação em Pagamento de Bens Imóveis ou Execução de Obras Públicas, no Município de Sapezal, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Barbara Sachetti
Turno: Primeiro
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Concede às pessoas homenageadas o título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro
Turno: Primeiro
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Proíbe o uso de recursos públicos para a contratação de artistas ou a realização de shows que promovam ou façam apologia ao crime organizado, tráfico de drogas, uso de entorpecentes e à sexualização inadequada no município de Sapezal e dá outras providencias.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Antônio Rodrigues, Eliston do Papagaio, Prof. Marcio Bonifacio
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE O PROJETO “CÂMARA SOLIDÁRIA”, PERMITINDO A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS SOLIDÁRIAS NAS ÁREAS EDUCACIONAIS, ASSISTENCIAIS E DE SAÚDE, BEM COMO OUTROS TEMAS RELEVANTES À SOCIEDADE SAPEZALENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Juliano Delmondes, Prof. Leandro
Turno: Único
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Que estude a viabilidade da construção de um portal de boas-vindas na principal entrada da cidade de Sapezal.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Turno: Único
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A viabilidade de abertura de passagem na Avenida Silvestre Domingos Barbon, no entroncamento com a Rua 08, para facilitar o acesso ao centro da cidade.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Miguelzinho da Cacoré
Turno: Único
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Indica a necessidade de aquisição de equipamentos de sinalização viária, para serem utilizados nas frentes de trabalho em estradas de grande fluxo que estejam passando por obras e manutenções.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Barbara Sachetti
Turno: Único
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Que sejam tomadas providências no sentido de ampliar, realocar ou viabilizar a aquisição de um prédio próprio para a Farmácia Municipal de Sapezal, com estrutura compatível à crescente demanda da população e que assegure dignidade no atendimento aos usuários.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Juliano Delmondes, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro
Turno: Único
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Que determine ao setor competente do Poder Executivo a adoção de providências urgentes quanto ao escoamento das águas pluviais provenientes da Avenida Primavera até o Loteamento Vida Nova, que atualmente formam uma valeta a céu aberto e seguem em direção à lagoa de contenção existente na região.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Delmondes
Turno: Único
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Que seja viabilizada a instalação de um ponto de ônibus na Avenida Prefeito André Antônio Maggi, esquina com o Anel Viário, em frente à empresa Cargill.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autores: Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro
Turno: Único
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INDICAM, AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FIRME COOPERAÇÃO COM O DETRAN-MT E PROMOVA AÇÕES DE APOIO AO CREDENCIAMENTO DAS AUTOESCOLAS LOCAIS JUNTO AO PROGRAMA CNH SOCIAL DIGITAL, VISANDO AMPLIAR O ACESSO À PRIMEIRA HABILITAÇÃO GRATUITA PARA MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
