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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/11/2025 - 08:00 Encerramento: 24/11/2025 - 09:31
Correspondências
(Recebida) OFR Nº 377/2025-GP - Ofício Recebido
Data: 18/11/2025 - Interessado: Prefeito Municipal de Sapezal
Assunto: Ofício nº 377/2025 GP. Leis nºs 1881/2025; 1882/2025; 1883/2025; 1884/2025; 1885/2025; 1886/2025 e 1887/2025.
(Recebida) OFR Nº 026/2025-GP - Ofício Recebido
Data: 24/11/2025 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Resposta ao Ofício n° GP/CMS/l62/2025 - Solicitação de informações sobre vagas em creches municipais.
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a aberta Vigésima Nona Sessão Ordinária do ano de 2025, registrando a presença de todos os vereadores.
Leitura de trecho da Bíblia:

realizada pelo vereador Eliston
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária, realizada aos dez dias do mês de novembro do ano de 2025, a qual foi aprovada pelos vereadores presentes.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno:
Altera o § 1º do Art. 54-A da Lei Complementar nº 001/2012, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no munícipio de Sapezal, e dá outras providências.
 Proposição inclusa no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno:
Altera o Anexo III, da Lei Complementar N° 14, de 28 de maio de 2014, que dispõe sobre a Criação do Código Municipal de Meio Ambiente de Sapezal
 Proposição inclusa no Pequeno Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 1.052 E 1.054 DE 20 DE MAIO DE 2013.
 Proposição inclusa no Pequeno Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Sapezal, Estado do Mato Grosso para o exercício de 2026 e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia