Denúncia nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
07/11/2024
Número do Protocolo
236
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa (Assinado em: 4 de Novembro de 2024 às 12:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia
Indexação
Observação