Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
11/11/2024
Número do Protocolo
239
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR
FATOS CONSTANTES EM DENÚNCIA FORMULADA POR
ELEITOR, EM DESFAVOR DO PREFEITO MUNICIPAL,
VALCIR CASAGRANDE COM BASE NO DECRETO LEI
FEDERAL N° 20111967.
FATOS CONSTANTES EM DENÚNCIA FORMULADA POR
ELEITOR, EM DESFAVOR DO PREFEITO MUNICIPAL,
VALCIR CASAGRANDE COM BASE NO DECRETO LEI
FEDERAL N° 20111967.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada