Pesquisar Matéria Legislativa

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a cessão de uma servidora pública com habilidades administrativas para atuar na Escola APAE do município de Sapezal.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a destinação de um local para implantação de um monumento para cidade, onde sugerimos que se coloque um objeto que se identificaria com a exploração agrícola (podendo ser máquina agrícola, indicação de cultura explorada, etc..) sendo esta a principal atividade que impulsionou a criação da cidade de Sapezal e o próprio município.

INDICA para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sapezal a criação do Programa Municipal CNH Social Sapezalense, com o objetivo de fornecer gratuitamente a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda residentes no município.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a limpeza, tratamento e expurgo das algas existentes na Prainha Municipal.

A destinação de um veículo com carroceria para o Departamento de Cultura.

A instalação de dois bebedouros públicos para pessoas e pets na Avenida Antônio André Maggi.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a construção de uma faixa elevada de pedestres na Avenida do Jaú, em frente ao Sine, nesta cidade.

Que seja viabilizado a Regulamentação para implantação de uma Praça de Alimentação na Avenida Primavera, em frente à Igreja Santa Luzia.

indica a criação do Programa Municipal de Doação de Móveis (mesas, cadeiras, etc.) que serão descartados pelo Município, a fim de que possam serem utilizados pelas entidades (igrejas, associações, etc.) pertencentes ao município de Sapezal.

A contratação de mais um eletricista para a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos, para realização da troca de lâmpadas.

IMPLANTAÇÃO DE UM ABATEDOURO MISTO NA AGROVILA CACORÉ

A implementação de cestos retentores nos bueiros do nosso município.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que disponibilize material didático aos alunos autistas ou portadores de doenças ocultas matriculados na rede pública de ensino nesta cidade.

A viabilização da implantação da rede baixa para instalação de postes de iluminação pública na Avenida Victalino Antenore Giongo, que liga os bairros Água Clara e Papagaio.

ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, com o objetivo de IMPLANTAR UMA UNIDADE LOCAL DA EMPAER neste município.

Indica ao Poder Executivo Municipal que implante mecanismos de acesso à internet Wi-Fi livre e gratuito, denominados Praças Virtuais", nas praças públicas do município de Sapezal -MT.

IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA, na avenida Henrique Schneider, nas proximidades da Creche Terezinha Marques, entre os bairros jardim floresta e jardim sapezal, neste município.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a abertura de um túnel ou a construção de uma rampa de acesso, para que a ambulância possa descer até a Quadra do Ginásio Elenor Dal Maso, a fim de facilitar o socorro aos atletas.

Solicita, com máxima urgência e atenção, a viabilidade para construção de uma guarita coberta no Lar dos Idosos/ Lar dos Adolescentes, destinada aos profissionais responsáveis pela segurança na entrada do local, neste município.

A instalação de cobertura de ao menos um dos parquinhos públicos no município.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que estabeleça um estudo que viabilize a recuperação do local onde se inicia a Estrada SZL 22, em seu entroncamento com a Rodovia MT 388, Alto Sapezal.

A elaboração de um Plano de Ação para a ampliação da capacidade de drenagem do município.

A implantação de um ponto de apoio na Secretaria de Saúde para os munícipes que aguardam atendimento e transporte para outras cidades em razão de tratamentos médicos.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a aquisição de um caminhão-pipa com equipamento de alta pressão para o município de Sapezal – MT.

A aquisição de um caminhão Cavalo Mecânico para a frota municipal, visando economia aos cofres públicos e maior eficiência nos serviços.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de aquisição de mais um caminhão-pipa com equipamento de alta pressão para o município de Sapezal – MT.

INDICA ao Poder Executivo Municipal a criação de um programa social denominado “Auxílio Aluguel” com a finalidade de assegurar o direito social à moradia digna por intermédio da transferência direta de renda, para custear a locação de imóveis por tempo determinado, às pessoas e às famílias com vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.

INDICAM ao Chefe do Poder Executivo que determine providências no sentido de urbanizar as Avenidas Primavera, José da Silva Thiago e Lions Internacional.

CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (quebra-molas) na Avenida Antônio André Maggi, em frente à empresa Castoldi.

A implantação de pista de corrida ao redor do Bosque Municipal Raimundo Tivotto Mascarello, bem como a realização da poda de árvores, modernização da iluminação pública, instalação de câmeras de segurança e criação de espaço interno para feiras de ciências e atividades escolares.

INDICAM ao Poder Executivo Municipal que realize as seguintes melhorias na Unidade V de Saúde – Marlena Webler: 1. Manutenção da porta de vidro da entrada principal; 2. Substituição das cadeiras da recepção; 3. Instalação de um trocador infantil no banheiro; 4. Ampliação da cobertura da fachada principal.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que determine providências no sentido de dar início a uma REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Social ou Especial no local denominado “Chácara do Dedé”, situada no final da Avenida Major Amarante, na região Oeste da cidade, próximo à Prainha Municipal.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição das manilhas localizadas nas proximidades da Chácara Santo Antônio, especialmente no cruzamento da Rua Marechal Rondon com a Avenida José da Silva Thiago, perto do antigo Pantaneiros, devido ao transbordamento das águas que atingem a BR-364, escoam para a Prainha Municipal e causam alagamentos também naquela região.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sapezal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, analise a viabilidade de instituir premiação adicional aos primeiros colocados de cada modalidade esportiva da próxima edição da Copa André Maggi — podendo esta ser concedida em forma de valores em dinheiro ou brindes, em complemento aos troféus e medalhas tradicionalmente entregues.

Que providencie a aquisição de 10 (dez) tendas de uso institucional, para serem disponibilizadas às igrejas, associações comunitárias e demais entidades sem fins lucrativos, com a finalidade de apoiar a realização de eventos religiosos, sociais e comunitários.

Que providencie, por meio da secretaria competente, a manutenção dos termômetros digitais localizados nos cruzamentos da Avenida Lions Internacional e Rotary Internacional com a Avenida Antônio André Maggi.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio dos órgãos e departamentos competentes, adote providências urgentes para a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO DO BOSQUE, bem como dos demais bairros do Município de Sapezal – MT.

propõe ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a adoção das medidas administrativas necessárias para a abertura de estrada vicinal na Gleba São Jorge, com início na SZL 07 e término na SZL 29.

Que estude a viabilidade de utilizar drones agrícolas equipados com tecnologia de pulverização e mapeamento aéreo como ferramenta de apoio às ações de combate e prevenção à dengue no município de Sapezal.

A criação de uma Secretaria na Estrutura Organizacional do Executivo voltada à Segurança Pública

A revitalização da Prainha Municipal de Sapezal com sua transformação em um centro de pesca esportiva, sustentável e regulamentada, incluindo a criação da Associação de Pesca Esportiva de Sapezal (APES).

INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT, A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, BANHEIROS E ARQUIBANCADA NO CAMPO SINTÉTICO DO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de Chefe de Pátio dos ônibus.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT, CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PARA AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, PRIORIZANDO OS PERÍODOS DE RECESSO ESCOLAR, E NA AUSÊNCIA DE CONTRATOS VIGENTES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS, INCLUSIVE POR MEIO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Que estude a viabilidade da construção de um portal de boas-vindas na principal entrada da cidade de Sapezal.

A possibilidade de doação do lote nº 33, situado na Agrovila Paulo Umberto Barbosa, popularmente conhecida como Cacoré, à Associação dos Pequenos Agricultores – APAS, com a finalidade de que, futuramente, seja construído um barracão multifuncional voltado ao atendimento das necessidades da associação

A viabilidade de abertura de passagem na Avenida Silvestre Domingos Barbon, no entroncamento com a Rua 08, para facilitar o acesso ao centro da cidade.

O estudo de viabilidade para concessão de bonificação anual, nos moldes de um “décimo quarto salário”, aos profissionais Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros concursados e contratados por processo seletivo da Rede Pública Municipal de Saúde.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Construção da Praça no Bairro Santa Felicidade.

INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL AO PROGRAMA SAÚDE NA HORA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VIABILIZANDO O FUNCIONAMENTO AMPLIADO DAS UNIDADES DE SAÚDE DURANTE O HORÁRIO DE ALMOÇO, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, COM A DEVIDA COMPENSAÇÃO LEGAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAREM FORA DE SUA JORNADA REGULAR.