Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Marcio Bonifacio
Protocolo: 10
Turno: Segundo
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário Sapezalense e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: André Pozzobom
Protocolo: 88
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Empresarial de Sapezal - ACISA - e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Parecer nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CES - Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE O PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006/2025.. - - Discussão do Parecer nº 3 – Ref. PLE nº 006/2025 (Vereadores: Joilson, Márcio e Leandro) - https://www.youtube.com/watch?v=p6v6uyYgNQ4&t=3429s
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Aprovada por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 48
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei 1.054/2013 e dá outras providências. - - Discussão do PLE nº 06/2025 (Vereador: Márcio e Leandro) - https://www.youtube.com/watch?v=p6v6uyYgNQ4&t=3785s
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Aprovada por unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 78
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1.414/2018, QUE DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA" - - Discussão do PLE nº 7/2025 (Vereador: Márcio) - https://www.youtube.com/watch?v=p6v6uyYgNQ4&t=4064s
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Aprovada por unanimidade |
6 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Prof. Marcio Bonifacio
Protocolo: 93
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Sapezal/MT e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
7 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues
Protocolo: 104
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede à pessoa homenageada o título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências. - - Discussão do PLL nº 12/2025 (Vereadores: Joilson e Antônio) - https://www.youtube.com/watch?v=p6v6uyYgNQ4&t=4272s
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Aprovada por unanimidade |
8 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues
Protocolo: 98
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Discussão do Projeto de Resolução nº 06/2025 (Vereadores: Bárbara, Joilson e Márcio) - https://www.youtube.com/watch?v=p6v6uyYgNQ4&t=4432s
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Aprovada por unanimidade |
9 |
Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Delmondes
Protocolo: 102
Turno: Único
Texto original
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A aquisição de um caminhão Cavalo Mecânico para a frota municipal, visando economia aos cofres públicos e maior eficiência nos serviços. - - Discussão da Indicação nº 59/2025 (Vereador: Juliano) - https://www.youtube.com/watch?v=p6v6uyYgNQ4&t=4784s
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Aprovada por unanimidade |
10 |
Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Delmondes
Protocolo: 108
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de aquisição de mais um caminhão-pipa com equipamento de alta pressão para o município de Sapezal – MT. - - Discussão da Indicação nº 60/2025 (Vereador: Juliano) - https://www.youtube.com/watch?v=p6v6uyYgNQ4&t=4914s
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Aprovada por unanimidade |
11 |
Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Protocolo: 109
Turno: Único
Texto original
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INDICA ao Poder Executivo Municipal a criação de um programa social denominado “Auxílio Aluguel” com a finalidade de assegurar o direito social à moradia digna por intermédio da transferência direta de renda, para custear a locação de imóveis por tempo determinado, às pessoas e às famílias com vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico. - - Discussão da Indicação nº 61/2025 (Vereador: Joilson) - https://www.youtube.com/watch?v=p6v6uyYgNQ4&t=5060s
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Aprovada por unanimidade |
12 |
Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio
Protocolo: 114
Turno: Único
Texto original
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INDICAM ao Chefe do Poder Executivo que determine providências no sentido de urbanizar as Avenidas Primavera, José da Silva Thiago e Lions Internacional. - - Discussão da Indicação nº 62/2025 (Vereadores: Eliston e André) - https://www.youtube.com/watch?v=p6v6uyYgNQ4&t=5267s
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Aprovada por unanimidade |
13 |
Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: André Pozzobom
Protocolo: 111
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (quebra-molas) na Avenida Antônio André Maggi, em frente à empresa Castoldi. - - Discussão da Indicação nº 63/2025 (Vereador: André) - https://www.youtube.com/watch?v=p6v6uyYgNQ4&t=5505s
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Aprovada por unanimidade |
14 |
A implantação de pista de corrida ao redor do Bosque Municipal Raimundo Tivotto Mascarello, bem como a realização da poda de árvores, modernização da iluminação pública, instalação de câmeras de segurança e criação de espaço interno para feiras de ciências e atividades escolares. - - Discussão da Indicação nº 64/2025 (Vereadora: Bárbara) - https://www.youtube.com/watch?v=p6v6uyYgNQ4&t=5598s
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Aprovada por unanimidade |
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15 |
INDICAM ao Poder Executivo Municipal que realize as seguintes melhorias na Unidade V de Saúde – Marlena Webler:
1. Manutenção da porta de vidro da entrada principal; 2. Substituição das cadeiras da recepção; 3. Instalação de um trocador infantil no banheiro; 4. Ampliação da cobertura da fachada principal. - - Discussão da Indicação nº 65/2025 (Vereadora: Bárbara) - https://www.youtube.com/watch?v=p6v6uyYgNQ4&t=5721s
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Aprovada por unanimidade |
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16 |
à técnica de enfermagem Niura Melo Fernandes, em reconhecimento a sua dedicação inestimável à saúde pública e a sua extraordinária história de superação. - - Discussão da Moção de Aplauso nº 04/2025 (Vereador: Joilson) - https://www.youtube.com/watch?v=p6v6uyYgNQ4&t=6026s
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Aprovada por unanimidade |
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17 |
ao Senhor José Maria Alves, em reconhecimento à sua dedicação, perseverança e contribuição ao desenvolvimento do município de Sapezal. - - Discussão da Moção de Aplauso nº 05/2025 (Vereador: Joilson) - https://www.youtube.com/watch?v=p6v6uyYgNQ4&t=6305s
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Aprovada por unanimidade |