Resolução nº 4, de 04 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2024
Data
04/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/11/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT, DEFINE E NORMATIZA CRITÉRIOS PARA FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
TRANSMISSÃO DE MANDATO, CRITERIOS FORMAÇÃO DE COMISSÃO
Observação
Assuntos
- Legislativo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica