Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio, Joilson Enfermeiro, Prof. Leandro
Protocolo: 345
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui no Município de Sapezal a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Endometriose” e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Barbara Sachetti
Protocolo: 327
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de bebidas alcóolicas, tabaco e cigarros eletrônicos em comemorações e festividades nas instituições de ensino infantil e fundamental no âmbito do município de Sapezal-MT, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 348
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina a Casa da Pessoa Idosa do Município de Sapezal/MT e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 338
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Serviço Público de Coleta Seletiva e Destinação de Resíduos Domiciliares e Assemelhados no Município de Sapezal e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Parecer nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: COS - Obras, Serv. Públicos, Agroindústria , Com. e Tur.
Protocolo: 363
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DOMICILIARES E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 02:19:22 - Discussão do Parecer de OSPACT, referente ao Projeto de Lei Executivo nº 043/2025 (Bárbara, Miguel). https://www.youtube.com/live/02rASLWxUQo
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Aprovada por unanimidade |