Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a nova política municipal de habitação e desenvolvimento urbano de interesse social e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA A RODOVIA MUNICIPAL SZL 09 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do serviço de proteção social especial de alta complexidade na modalidade família acolhedora e apadrinhamento para adultos com deficiência, pessoas idosas, crianças e adolescentes no município de Sapezal e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 364
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS N° 1.052, 1.053 E 1.054 DE 20 DE MARIO DE 2013 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
|
Concede ao cidadão Adelar Afonso Schneider o Título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal (MT), e dá outras providências. - |
Matéria lida |