Resumo (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/12/2025 - 08:08
Encerramento: 01/12/2025 - 10:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Rodrigues / PP
1º Vice-presidente: Joilson Enfermeiro / PSDB
2º Secretário (a): Ailton Primitivo / PP
2º Vice-Presidente: Juliano Delmondes / PP



Lista de Presença na Sessão
Ailton Primitivo / PP
André Pozzobom / PL
Antônio Rodrigues / PP
Barbara Sachetti / UNIÃO
Eliston do Papagaio / PL
Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS
Joilson Enfermeiro / PSDB
Juliano Delmondes / PP
Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO
Prof. Leandro / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Trigésima Sessão Ordinária do ano de 2025, registrando a ausencia do vereador Márcio Bonifácio e a presença dos demais vereadores.

Leitura de trecho da Bíblia:

realizada pelo vereador André

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, realizada aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de 2025, a qual foi aprovada pelos vereadores presentes.




Correspondências
OFR Nº 395/2025-GP - Ofício Recebido
Data: 27/11/2025 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Retirada do Projeto de Lei n° 45/2025
OFE Nº 185/2025-GP - Ofício Encaminhado
Data: 28/11/2025 - Interessado: Claudio Scariote
Assunto: Em resposta ao Ofício n° 395/20251GP
OFR Nº 400/2025-GP - Ofício Recebido
Data: 01/12/2025 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Retirada de Projeto de Lei



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 46 de 2025
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 359
Dispõe sobre a nova política municipal de habitação e desenvolvimento urbano de interesse social e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 47 de 2025
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 361
DENOMINA A RODOVIA MUNICIPAL SZL 09
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 48 de 2025
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 362
Dispõe sobre a criação do serviço de proteção social especial de alta complexidade na modalidade família acolhedora e apadrinhamento para adultos com deficiência, pessoas idosas, crianças e adolescentes no município de Sapezal e dá outras providências
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 49 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 364
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS N° 1.052, 1.053 E 1.054 DE 20 DE MARIO DE 2013
Requerido pelo Autor

Obs.: Projeto de Lei retirado da pauta conforme solicitado pelo Prefeito Municipal, Excelentíssimo Sr. Claudio Jose Scariote, por meio do oficio nº 400/2025
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 35 de 2025
Autor: Ailton Primitivo
Número de Protocolo: 360
Concede ao cidadão Adelar Afonso Schneider o Título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal (MT), e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Miguelzinho da Cacoré
https://youtu.be/Z_PMdP4iUYo

2 - Joilson Enfermeiro
https://youtu.be/U03v1ctxIDM

3 - Juliano Delmondes
https://youtu.be/QXspjIGCVms

4 - Antônio Rodrigues
https://youtu.be/lEbVd2IxyO4

5 - André Pozzobom
https://youtu.be/diZxPRuTURs

6 - Prof. Leandro
https://youtu.be/jwNb64Gk5iQ

7 - Ailton Primitivo
https://youtu.be/JoGm_cdaSkk

8 - Eliston do Papagaio
https://youtu.be/XVre09nYyf4




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Primitivo / PP
André Pozzobom / PL
Antônio Rodrigues / PP
Barbara Sachetti / UNIÃO
Eliston do Papagaio / PL
Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS
Joilson Enfermeiro / PSDB
Juliano Delmondes / PP
Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO
Prof. Leandro / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: COS - Obras, Serv. Públicos, Agroindústria , Com. e Tur.
Número de Protocolo: 363
INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DOMICILIARES E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 02:19:22 - Discussão do Parecer de OSPACT, referente ao Projeto de Lei Executivo nº 043/2025 (Bárbara, Miguel). https://www.youtube.com/live/02rASLWxUQo
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 43 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 338
Institui o Serviço Público de Coleta Seletiva e Destinação de Resíduos Domiciliares e Assemelhados no Município de Sapezal e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 44 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 348
Denomina a Casa da Pessoa Idosa do Município de Sapezal/MT e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 32 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Barbara Sachetti
Número de Protocolo: 327
Dispõe sobre a proibição de bebidas alcóolicas, tabaco e cigarros eletrônicos em comemorações e festividades nas instituições de ensino infantil e fundamental no âmbito do município de Sapezal-MT, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 34 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Eliston do Papagaio, Joilson Enfermeiro, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 345
Institui no Município de Sapezal a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Endometriose” e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer nº 17 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 34 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 32 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 44 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 43 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim



  • Considerações Finais

    O vereador miguel informou que tem uma solicitação para instalação de um redutor de velocidades na rotatória da Avenida andré Maggi, enfrente a delegacia e foi uma solicitação dos próprios servidores da segurança para melhorar a segurança do município, e agradeceu a presença do seu amigo Henrique e dos demais e desejou ótima semana a todos. O vereador Niltinho agradeceu a presença de todos e deixou um convite para a população de uma audiência ública no dia 04.12 "Tecnologia e Inovação" que será conduzida pelo Deputado Chico Guarnieri á partir das 18 horas. O vereador Eliston fez um convite em nome da Secretaria de Esportes que no próximo fim de semana tem a corrida e agradeceu a toda população que esteve presente no evento realizado na prainha e agradeceu mais uma vez ao secretário de esportes e todos que fizeram acontecer, o evento foi maravilhoso e a população se fez presente, agradeceu a presença do deputado Beto Dois a Um e o pessoal do convênio. O vereador André fez o convite para a corrida municipal no domingo para a sociedade e servidores e parabenizou pelo evento que ocorreu no fim de semana, ao secretário de esportes e todos que realizaram o evento. A vereadora Bárbara convidou a população que no dia 05 a 07/12 a Liquida CDL Natalina 2025 vai acontecer na Avenida Primavera enfrente a Igreja Santa Luzia, no bairro Jardim Sapezal e agradeceu ao deputado Nininho por ter mandado R$250.000,00 (duzentos e  cinquenta mil reais), dinheiro já esta na conta e agradeceu ao deputado pelo carinho por Sapezal e sempre atender os pedidos e ajudar a população. O vereador Joilson prestigiou os meninos que contribuiram com o evento no fim de semana, parabenizou o Deputado Beto Dois a Um pela emenda, professor Leandro e Eliston, que o deputado possa mandar mais recursos para o esporte e que todos continuem contribuindo, informou que o Deputado Avalone também contribuiu com emenda para o hospital, e que todos os vereadores tem trabalhado em prol de uma sociedade melhor e é isso que faz a diferença e que o Executivo sabe que pode contar com os vereadores para beneficiar a sociedade. O vereador Juliano parabenizou o Eliston e o Professor Leandro pelo desempenho no evento e que não pode participar desse fim de semana mas que esteve no anterior para prestigiar o evento e parabenizou o deputado que manou o recurso e pediu que continuem mandando recursos para o município e agradeceu a presença de todos que se fizeram presente na sessão. o vereador Leandro falou sobre o evento que foi maravilhoso, que fomentou o turismo na prainha, que outras cidades vieram participar dos jogos e ficaram maravolhados com Sapezal, agradeceu ao Deputado Beto Dois a Um que disponibilizou a emenda, esteve presente e é um grande parceiro, gente como a gente, e agradeceu a presença de todos e desejou ótima semana. Vereador Ailton convidou todos os vereadores para o evento no dia 05.12 anoite, que irá ocorrer a troca de faixa dos alunos do Projeto Social da AMEP, agradeceu a presença de todos e enformou que fazendeiros procuraram o vereador sobre a Estrada Sérgio Sachetti está finalizada na parte direita e no lado esquerdo o asfalto está se perdendo, uma média de 10 (dez) quilômetros e querem saber se a empresa vai concluir essa obra senão sera trabalho e dinheiro perdido. O vereador Joilson pediu uso da palavra novamente para trazer a notpicia de que chegou o documento do deputado Avalone da compra das bicicletas elétricas para os agentes comunitários de saúde e endemias e que o Prefeito Cláudio Scariotte junto com o secretário Ralf se comprometeu e o dinhiero já está na conta para comprar as bicicletas elétricas. O vereador Antônio agradeceu a presença de todos e informou que o Poder Legislativo está sempre de portas abertas para atender as demandas da população e deu a sessão por encerrada às 10h38m.