Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/03/2026 - 08:00
Encerramento: 02/03/2026 - 09:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Rodrigues / PP
1º Vice-presidente: Joilson Enfermeiro / PSDB
1º Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
2º Secretário (a): Ailton Primitivo / PP
2º Vice-Presidente: Juliano Delmondes / PP



Lista de Presença na Sessão
Ailton Primitivo / PP
André Pozzobom / PL
Antônio Rodrigues / PP
Barbara Sachetti / UNIÃO
Eliston do Papagaio / PL
Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS
Joilson Enfermeiro / PSDB
Juliano Delmondes / PP
Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO
Prof. Leandro / PL
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Quarta Sessão Ordinária do ano de 2026, registrando a presença de todos vereadores

Leitura de trecho da Bíblia:

realizada pelo vereador Juliano

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Segunda Sessão Ordinária, realizada aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de 2026, a qual foi aprovada pelos vereadores presentes.




Correspondências
OFR Nº 047/2026-gp - Ofício Recebido
Data: 25/02/2026 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Encaminhamento do balanço geral referente as contas anuais de gestão relativas ao exercício de 2025
OFR Nº 052/2026-gp - Ofício Recebido
Data: 24/02/2026 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Envio das Leis 1.904, 1.905, 1.906, 1.907, 1.908 e 1.909/2026
OFR Nº 067/2026-GP - Ofício Recebido
Data: 27/02/2026 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Encaminhamento referente ao balancete do Mês de Janeiro de 2026
OFR Nº 068/2026-gp - Ofício Recebido
Data: 27/02/2026 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Solicitação de substituição do Projeto de Lei n° 06/2026



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2026
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 53
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 050/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2026
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 59
Promove alteração na Lei Complementar Municipal n° 10/2013 e dá outras providências
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joilson Enfermeiro
Vereador solicitou dispensa

2 - Juliano Delmondes
https://youtu.be/Bz2edXmYHXQ

3 - Prof. Leandro
https://youtu.be/NgDpmUYf2CE

4 - Eliston do Papagaio
https://youtu.be/9iETCgGkvFg

5 - Antônio Rodrigues
https://youtu.be/DuczI-y5dtQ

6 - André Pozzobom
Vereador solicitou dispensa

7 - Miguelzinho da Cacoré
https://youtu.be/GiO0aY1WVl8




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Primitivo / PP
André Pozzobom / PL
Antônio Rodrigues / PP
Barbara Sachetti / UNIÃO
Eliston do Papagaio / PL
Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS
Joilson Enfermeiro / PSDB
Juliano Delmondes / PP
Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO
Prof. Leandro / PL
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 19 de 2025
Turno: Único
Autores: CLR - Legislação, Justiça e Redação Final, COS - Obras, Serv. Públicos, Agroindústria , Com. e Tur.
Número de Protocolo: 371
Altera o §1º do Art. 54-A da Lei complementar nº 001/2012, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sapezal, e dá outras providências.


Obs.: 00:53:13 - Discussão do Parecer, referente ao Projeto de Lei Complementar Executivo nº 05/2025 (Eliston, Leandro, Juliano, Ailton, Márcio, Antônio).
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 354
Altera a lei Complemetar nº 001/2012, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no munícipio de Sapezal, e dá outras providências.
Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir ação/programa de caráter socioassistencial para aquisição e distribuição de pescado às famílias em situação de vulnerabilidade social, no período da Quaresma e Semana Santa, e dá outras providências.


Obs.: 01:05:30 - Discussão referente ao Projeto de Lei Legislativo nº07/2026. (Eliston)
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 51
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de área acessível a pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida em eventos públicos promovidos, organizados ou apoiados pelo Município de Sapezal/MT, e dá outras providências.


Obs.: 01:07:36 - Discussão referente ao Projeto de Lei Legislativo nº 08/2026. (Leandro)
Aprovada por unanimidade
5 - Moção nº 6 de 2026
Turno: Único
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 49
Ao Senhor Pedro Muffato, pioneiro e figura de reconhecida relevância na história do desenvolvimento local, em razão de sua postura ética, responsável e comprometida com a comunidade, especialmente diante da situação envolvendo o loteamento que deu origem ao Bairro Papagaio.


Obs.: 01:13:30 - Discussão referente à Moção de Aplauso nº 06/2026 (Eliston).
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Juliano Delmondes
Número de Protocolo: 38
INDICA ao Poder Executivo Municipal a revitalização da calçada ao lado do Ginásio Marcelo Leal, na Rua da Traíra, esquina com a Rua Barbado.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 20 de 2026
Turno: Único
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 40
A viabilização e destinação de kits agrícolas para fortalecimento da agricultura familiar indígena e rural, em atendimento à Associação Thutalinansu (mulheres indígenas agricultoras familiares da Etnia Nambiquara) e às famílias da Agrovila Paulo Umberto Barbosa (Gleba Cacoré).
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 21 de 2026
Turno: Único
Autor: Juliano Delmondes
Número de Protocolo: 39
Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de programa para a realização gratuita de exame de Raio X panorâmico odontológico.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 22 de 2026
Turno: Único
Autor: Ailton Primitivo
Número de Protocolo: 44
INDICA ao Poder Executivo Municipal a cobertura da quadra poliesportiva localizada em frente à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 23 de 2026
Turno: Único
Autor: Ailton Primitivo
Número de Protocolo: 52
A atualização e aumento do valor do auxílio financeiro concedido aos pacientes portadores de Doença Renal Crônica em tratamento por hemodiálise fora do Município, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 24 de 2026
Turno: Único
Autores: Joilson Enfermeiro, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 58
INDICAM ao Chefe do Poder Executivo que determine aos profissionais do Departamento de Trânsito do município a realização de um estudo visando a implantação de retornos em U, nas Avenidas da cidade.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer nº 19 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Moção nº 6 de 2026
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2026
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2026
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joilson Enfermeiro
    2 - Juliano Delmondes
    3 - Prof. Leandro
    4 - Eliston do Papagaio
    5 - Antônio Rodrigues
    6 - André Pozzobom
    7 - Miguelzinho da Cacoré



    Considerações Finais

    O vereador André parabenizou os dois novos empreendimentos reinaugurados em Sapezal nesta semana, o Mercado Real e Loja Quintal, Sapezal precisa disso e só tem a ganhar com isso. O vereador Joilson só para deixar um recado da Secretaria Telma sobre o Dia da Mulher no CTG dia 07.03 para as mulheres, somente repassando essa linda festa que vai acontecer dia 07.03 para as mulheres, e pegar um gancho na fala do vereador André e parabenizou os empreendimentos que foram reinaugurados e também parabenizou o Emprendimento Girassol que também inaugurou, parabenizou todas essas pessoas, Sapezal merece, e desejou ótima semana à todos. O vereador Juliano parabenizou as mulheres antecipadamente pelo dia 08.03 e também já quer deixar suas homenagens em especial a sua mãe, esposa e suas duas filhas e à todas as mulheres. O vereador Leandro pegando o gancho sobre o mês da mulher e o gancho dos meninos sobre emprendedorismo, destaca que os dois empreendimentos inaugurados são capitaneados por duas mulheres empreendedoras em Sapezal de muito destaque, Sra. Vânia reinaugurando o mercado, um investimento gigante, a Rafaela da Quintal, esposa do Vando, investimento também milionário, têm muita coragem em fazer um investimento desses porque estamos em um país onde tudo é muito instável, mesmo em meio a guerra no Oriente, isso impacta nossas vidas, o preço das coisas, do petróleo principalmente, 35 % do petróleo é controlado pelo Irã, em meio a tanto caos no mundo, ver duas pessoas empreendendo e investindo pesado no municípo, fica aqui meus parabéns. O vereador Antônio agradeceu a presença e participação dos vereadores, cada vez mais avançamos e chamamos a população para o debate e isso é muito importante e traz o crescimento e avanço nos trabalhos desta casa, tratando-se da reinauguração desses empresários, é muito importante para que essa cidade cresça muito mais, avance cada vez mais. E nada mais havendo a se tratar, declarou encerrada essa sessão ás 09h33m.