Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICAM ao Chefe do Poder Executivo que estabeleça Termo de Repasse com Escola Estadual em atividade no município, com o objetivo de auxiliar na manutenção e funcionamento da respectiva estrutura.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Administração Pública a realização de estudos e a adoção de providências necessárias para avaliar a contratação de banda ou cantor oriundo do estado do Maranhão, ou outro artista representativo da música nordestina, para integrar a programação musical da EXPOZAL.

INDICA ao Chefe do Pocer Executivo Municipal, a adoção de providências necessárias para alteração da Lei Municipal n° 1.871/2025, que institui o Programa Neuroconvergente, para possibitar a continuidade das participantes em novos ciclos de formação e manutenção do benefício.

A instalação de lixeiras e a colocação de portas/portões nas quadras esportivas comunitárias do Município que ainda não dispõem dessas estruturas

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que determine ao departamento competente a realização de estudos visando à alteração no artigo 130 do Estatuto do Servidor Público Municipal.

A realização de estudos técnicos, administrativos e orçamentários visando à criação da plataforma “CONECTA SAPEZAL”, destinada ao recebimento, registro, encaminhamento e acompanhamento de solicitações relacionadas aos serviços públicos municipais.