Resumo (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/04/2026 - 08:00
Encerramento: 06/04/2026 - 10:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Rodrigues / PP
1º Vice-presidente: Joilson Enfermeiro / PSDB
1º Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
2º Secretário (a): Ailton Primitivo / PP
2º Vice-Presidente: Juliano Delmondes / PP



Lista de Presença na Sessão
Ailton Primitivo / PP
André Pozzobom / PL
Antônio Rodrigues / PP
Barbara Sachetti / UNIÃO
Eliston do Papagaio / PL
Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS
Joilson Enfermeiro / PSDB
Juliano Delmondes / PP
Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO
Prof. Leandro / PL
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Setima Sessão Ordinária do ano de 2026, registrando a presença de todos vereadores

Leitura de trecho da Bíblia:

realizada pelo vereador Eliston

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Sexta Sessão Ordinária, realizada aos trinta dias do mês de março do ano de 2026, a qual foi aprovada pelos vereadores presentes.




Correspondências
OFR Nº 101/2026-gp - Ofício Recebido
Data: 24/03/2026 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Retirada do Projeto de Lei
OFR Nº 110/2026 - Ofício Recebido
Data: 30/03/2026 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Publicação dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal
OFR Nº 112/2026 - Ofício Recebido
Data: 30/03/2026 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Encaminhamento referente ao balancete do Mês de Fevereiro de 2026
OFR Nº 123/2026-gp - Ofício Recebido
Data: 02/04/2026 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Envio de Projetos de Lei e Substitutivo, bem como encaminhar as leis n° 1.910, 1.911, 1.912/2026 e Lei Complementar n° 35/2026



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2026
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 82
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.892/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2026
Autores: Eliston do Papagaio, André Pozzobom, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 90
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.781/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT DOS DADOS BÁSICOS DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2026
Autor: Barbara Sachetti
Número de Protocolo: 88
Institui no município de Sapezal-MT, a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Desengasgo", e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 93
Acrescenta na Lei Orgânica Municipal disposições sobre emendas impositivas, com execução da programação orçamentária e financeira de natureza obrigatória, e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antônio Rodrigues
Vereador solicitou dispensa

2 - Eliston do Papagaio
https://youtu.be/RhDa-2zsuac

3 - Juliano Delmondes
https://youtu.be/0lcsEUd2Klo

4 - Miguelzinho da Cacoré
Vereador solicitou dispensa

5 - Prof. Leandro
https://youtu.be/NTuevpDIMw0

6 - Joilson Enfermeiro
https://youtu.be/XxTF-kU6Xjs

7 - André Pozzobom
https://youtu.be/WUE_MZKfLvw




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Primitivo / PP
André Pozzobom / PL
Antônio Rodrigues / PP
Barbara Sachetti / UNIÃO
Eliston do Papagaio / PL
Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS
Joilson Enfermeiro / PSDB
Juliano Delmondes / PP
Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO
Prof. Leandro / PL
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Ailton Primitivo
Número de Protocolo: 87
à Senhora Nathalia Rodrigues Soares, em reconhecimento à sua trajetória de coragem, dedicação e relevantes serviços prestados ao Município de Sapezal, especialmente na defesa dos direitos das crianças autistas e de suas famílias, por ocasião de sua despedida do município.


Obs.: 01:12:24 - Discussão referente à Moção de Aplauso nº 07/2026 (Ailton, André, Márcio, Niltinho, Eliston, Joilson, Leandro, Miguel, Juliano, Antônio).
Aprovada por unanimidade
2 - Moção nº 8 de 2026
Turno: Único
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 89
à Associação de Pais Amigos dos Excepcionais de Sapezal – APAE, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação, compromisso social e relevantes serviços prestados ao Município de Sapezal ao longo de seus 25 anos de história.


Obs.: 01:32:05 - Discussão referente à Moção de Aplauso nº 08/2026 (Eliston, Niltinho, André, Bárbara, Márcio, Joilson, Ailton, Juliano, Leandro, Miguel, Antônio).
Aprovada por unanimidade
3 - Moção nº 9 de 2026
Turno: Único
Autores: Barbara Sachetti, Helenildo dos Reis Pereira, Juliano Delmondes, Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 91
Moção de Aplauso à Equipe do Núcleo Municipal de Robótica Educacional, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na educação pública municipal e pela participação de destaque no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora 2025/2026, na categoria Empreendedorismo na Escola.


Obs.: 01:49:37 - Discussão referente à Moção de Aplauso nº 09/2026 (Eliston, Márcio, Leandro, Joilson).
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 32 de 2026
Turno: Único
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 85
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que determine à Secretaria competente a realização de estudos visando estabelecer, legalmente, uma escala de premiação em dinheiro aos vencedores de competições esportivas.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 33 de 2026
Turno: Único
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 86
A implantação de arquibancada coberta na piscina semiolímpica do “Complexo Esportivo Vereador Franço Helber Anselmo Santana”, sugerindo-se, para tanto, a aquisição de arquibancada móvel, a fim de possibilitar sua utilização também em outros espaços e eventos realizados no Município.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 9 de 2026
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Moção nº 8 de 2026
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Moção nº 7 de 2026
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim



  • Considerações Finais

    O vereador André parabenizou à Secretaria de Esportes em nome do Secretário José Carlos pela corrida do dia anterior, e cobrou os vereadores que na última corrida tinham 08 (oito) vereadores, e nessa somente 02 (dois), ele e o vereador Leandro, que representou muito bem à todos os outros e parabenizou também a Nathalia, a APAE e agradeceu a presença de todos. A vereadora Bárbara fez um convite à toda população e todos os presentes que vai começar o mês cultural dos Povos Indígenas - Exposição de Saberes Indígenas - abertura dia 07 de abril às 8h30m no auditório do Paço Municipal e parabenizou o Jantar Italiano, as meninas que participaram, o Valdomiro, foram beneficiados a APAE e o CRESCER, a ajuda da maçonaria também e agradeçou a presença de todos. O vereador Joilson deixou um recado Mês Cultural dos Povos Indígenas - Sapezal Município Multilingue com abertura no Paço Municipal, toda a população está convidada a participar deste evento, agradeceu por mais uma sessão discutível e parabenizou o prefeito Cláudio, Mauro e a secretaria Jocelia que atendeu o pedido da população na coleta de lixo e a questão dos cachorros está muito difícil, está deixando a desejar no município, alguma atitude precisa ser tomada. O vereador Ailton agradeceu a presença de todos, ao Secretário de Esportes pelo evento no fim de semana e que se recorda de quando sentou com o Secretario para tratar do assunto, para que estivesse um evento que abraçasse as crianças que têm alguma dificuldade motora, que ele os atendeu e teve a 1 º etapa dessa corrida maravilhosa, e agradeceu a presença de todos desejou boa semana. O vereador Leandro agradeceu a presença de todos, a oportunidade de estar aqui, parabenizou mais uma vez as associações e sobre a corrida ficou feliz em participar e parabenizou o Secretário pela luta, pela organização, e que traga mais inclusão, mais eventos como esse, para que essas crianças se sintam parte da sociedade. O vereador Miguel reforçou a questão dos cachorros, que o Executivo precisa urgente tomar uma atitude, e convidou a população para a Audiência Pública, quinta feira, o deputado Elizeu Nascimento vai estar presente tratando de assuntos da agricultura familiar, será um debate bacana. O vereador Antônio voltou a palavra para o vereador André para falar sobre a falta de energia no bairro, desde sábado às 15h, prejudicando inclusive, o evento que ocorreu no domingo de manhã, e que isso não pode acontecer, precisa mudar. O vereador Antônio agradeceu todos os presentes, a diretoria da APAE, AMPAS, à todos os presentes e convidou a população a vir mais na sessão, a participar mais, pois a população é a razão deles estarem aqui e deu a Sessão por encerrada às 10h06m com aplausos a todos os homenageados e presentes.