Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.892/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.781/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT DOS DADOS BÁSICOS DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Barbara Sachetti
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Institui no município de Sapezal-MT, a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Desengasgo", e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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Acrescenta na Lei Orgânica Municipal disposições sobre emendas impositivas, com execução da programação orçamentária e financeira de natureza obrigatória, e dá outras providências. - |
Matéria lida |