Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/04/2026 - 08:00
Encerramento: 13/04/2026 - 09:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Rodrigues / PP
1º Vice-presidente: Joilson Enfermeiro / PSDB
1º Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
2º Secretário (a): Ailton Primitivo / PP
2º Vice-Presidente: Juliano Delmondes / PP



Lista de Presença na Sessão
Ailton Primitivo / PP
André Pozzobom / PL
Antônio Rodrigues / PP
Barbara Sachetti / UNIÃO
Eliston do Papagaio / PL
Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS
Joilson Enfermeiro / PSDB
Juliano Delmondes / PP
Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO
Prof. Leandro / PL
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Oitava Sessão Ordinária do ano de 2026, registrando a presença de todos vereadores

Leitura de trecho da Bíblia:

realizada pelo vereador Niltinho

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Setima Sessão Ordinária, realizada aos seis dias do mês de abril do ano de 2026, a qual foi aprovada pelos vereadores presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2026
Autores: André Pozzobom, Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Juliano Delmondes, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 98
Declara de Utilidade Pública a Associação de Feirantes de sapezal - MT, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 23 de 2026
Autores: Prof. Leandro, André Pozzobom, Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 101
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Prof. Leandro
https://www.youtube.com/watch?v=Q-dMmTot6R0

2 - Eliston do Papagaio
https://www.youtube.com/watch?v=wbAZZbVV0hY

3 - Miguelzinho da Cacoré
https://www.youtube.com/watch?v=sMCxo1gMGLc

4 - Joilson Enfermeiro
Vereador solicitou dispensa

5 - Antônio Rodrigues
https://www.youtube.com/watch?v=xHtR2OiaFnM

6 - Juliano Delmondes
https://www.youtube.com/watch?v=ZrCETS-L7gY

7 - André Pozzobom
Vereador solicitou dispensa

8 - Prof. Marcio Bonifacio
https://www.youtube.com/watch?v=ga4otnSPRHg




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Primitivo / PP
André Pozzobom / PL
Antônio Rodrigues / PP
Barbara Sachetti / UNIÃO
Eliston do Papagaio / PL
Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS
Joilson Enfermeiro / PSDB
Juliano Delmondes / PP
Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO
Prof. Leandro / PL
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 37
ALTERA LEI N° 1.541, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 54
Altera a Lei n° 316, de 16 de dezembro de 2002
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 42
ALTERA A LEI N° 1.054, DE 20 DE MAIO DE 2013
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 82
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.892/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: REGIME DE URGÊNCIA
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 82
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.892/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
6 - Moção nº 10 de 2026
Autores: Prof. Leandro, André Pozzobom, Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 99
Ao time da categoria Sub-17 de Futsal, em reconhecimento pela brilhante conquista do título de campeão da primeira fase da Copa LMF, evento promovido pela Liga Mato-Grossense de Futsal, realizado entre os dias 27 a 29 de março, no município de Diamantino/MT.
Aprovada por unanimidade
7 - Moção nº 11 de 2026
Autores: Prof. Leandro, André Pozzobom, Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 100
Ao Professor Dionester Ribeiro de Oliveira, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido à frente da equipe da categoria Sub-17 de Futsal, campeã da primeira fase da Copa LMF, competição promovida pela Liga Mato-Grossense de Futsal, realizada de 27 a 29 de março, no município de Diamantino/MT.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 34 de 2026
Turno: Único
Autor: Barbara Sachetti
Número de Protocolo: 94
A realização de melhorias na estrutura da Lavanderia Municipal, com a finalidade de proporcionar melhores condições de trabalho às servidoras que ali desempenham suas atividades diárias.


Obs.: 01:06:26 - Discussão referente à Indicação nº 034/2026 (Bárbara)
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 36 de 2026
Turno: Único
Autor: Antônio Rodrigues
Número de Protocolo: 102
A viabilidade de instituir programa de regularização de débitos relacionados à pavimentação/asfaltamento na região da Chacará do Pedrão, mediante contrapartida dos moradores na execução de calçadas, na forma da lei.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 11 de 2026
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Moção nº 10 de 2026
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2026
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2026
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2026
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2026
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim



  • Considerações Finais

    O vereador Eliston agradeceu a presença de todos e dizer que está aqui, sempre a disposição de todos, não importa a pauta, estamos aqui a disposição, podem contar sempre com o vereador Eliston. O vereador Niltinho agradeceu a presença de todos e dizer que o gabinete do vereador Niltinho está sempre de portas abertas para atender a população de Sapezal. O vereador André agradeceu a presença de todos e parabenizou o evento da ACISA no fim de semana, o Destaque Empresarial, parabenizou todos os empresários, são os que geram emprego, pagam seus impostos, parabéns a toda equipe, todo time, a dedicação, comprometimento, consentimento em atender à toda população de Sapezal, parabéns à toda diretoria e sucesso. A vereadora Bárbara parabenizou as boleiras da cidade pelo evento que aconteceu na praça Lúcia Borges Maggi no domingo e dizer que estava uma delícia, e também falar sobre o evento cultural que aconteceu na noite de sábado na praça, o evento "Mãos dadas com a Cultura", uma ação realizada pelo Departamento de Cultura do município, parabéns a professora Sol, e todos os envolvidos, e também quero falar sobre o Mês Cultural dos Povos Indígenas que está acontecendo no auditório do paço municipal, momento de valorização, conexão, com as raízes históricas do nosso município e desejou ótima semana à todos. O vereador Joilson agradeceu mais uma sessão, e deixar um recado que está acontecendo no paço municipal sobre o Mês Cultural dos Povos Indígenas do município de Sapezal/2026, Exposição dos Saberes Indígenas, então toda população está convidada para se fazer presente e prestigiar a cultura indígena que está enraizada na cultura sapezalense, também parabenizar o Secretário José Carlos feitosa, o Eder Chuverinho, Guilherme, toda arbitragem, toda a secretaria de esportes pelo evento de futebol de campo que se iniciou nesse fim de semana e está sendo um sucesso, como também o futebol de society veterano, parabenizar aí esses eventos e um bom dia à todos. O vereador Ailton parabenizou os dois grandes eventos do fim de semana, tanto da ACISA, quanto o evento de food - truck junto com o evento cultural que tivemos, sou fã desse tipo de evento, fomenta o comércio, ainda mais num período tão difícil, que façam mais eventos como esse. O vereador Juliano queria quebrar o protocolo e dar um salva de palmas aos bomeiros militares pelo resgate de um cão, que fizeram esse resgate e devolveu para a família, quando tem um chamado e esse trabalho e é executado, nós também temos que vir aqui e parabenizar, fazer nosso agradecimento, bom dia. O vereador Leandro agradeceu a presença do Romário ali presente, grande parceiro da educação, idealizamos alguns projetos juntos já, foi sucesso, uns ainda estão no papel, e parabenizar aqui em seu nome toda equipe da robótica pelo trabalho que é desempenhado, a robótica é uma extensão da sala de aula, ela potencializa ali a atenção, a curiosidade, e isso é fundamental para que ele possa na sala de aula melhorar seu desempenho, foco e desenvolvimento, e dizer sobre os eventos no fim de semana, Sapezal não tem um local de encontro, uma praça de alimentação, tem lugares isolados, Sapezal falta essa praça para concentrar a população ali, trocar experiências, , o evento cultural muito bacana, o festival de fatia de bolos também, já está virando tradição, parabenizar aí todos os responsáveis pelas ações e, falando sobre a inauguração do Mês Cultural dos Saberes dos Povos Indígenas, é muito importante isso, e cada vez mais fortalecer a agricultura familiar deles e uma ótima semana à todos. O vereador Miguel agradeceu à todos e disse que está sempre a disposição com as portas do gabinete sempre aberta a população. O Presidente Antônio agradeceu à todos que se fazem presente, à todos que acompanham e dizer que vocês são o fortalecimento e a razão do poder legislativo estar sempre buscando, dialogando e aprovando as coisas que são importantes para o crescimento da cidade, e agradecer aos vereadores pela energia e desempenho em buscar as demandas da população, e atendendo ao requerimento do vereador Juliano vamos aplaudir a equipe dos bombeiros e peço para que todos aguardem para fazermos a foto da Moção de Aplausos da Robótica. Nada mais havendo a declarar, declaro encerrada essa sessão às 09h17m.