Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 37
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA LEI N° 1.541, DE 15 DE ABRIL DE 2020. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 54
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei n° 316, de 16 de dezembro de 2002 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 42
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI N° 1.054, DE 20 DE MAIO DE 2013 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 82
Turno: Único
Texto original
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PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.892/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2026 | Aguardando assinatura do autógrafo | 13/04/2026 - REGIME DE URGÊNCIA
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 82
Turno: Único
Texto original
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PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.892/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Ao time da categoria Sub-17 de Futsal, em reconhecimento pela brilhante conquista do título de campeão da primeira fase da Copa LMF, evento promovido pela Liga Mato-Grossense de Futsal, realizado entre os dias 27 a 29 de março, no município de Diamantino/MT. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Ao Professor Dionester Ribeiro de Oliveira, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido à frente da equipe da categoria Sub-17 de Futsal, campeã da primeira fase da Copa LMF, competição promovida pela Liga Mato-Grossense de Futsal, realizada de 27 a 29 de março, no município de Diamantino/MT. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Barbara Sachetti
Protocolo: 94
Turno: Único
Texto original
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A realização de melhorias na estrutura da Lavanderia Municipal, com a finalidade de proporcionar melhores condições de trabalho às servidoras que ali desempenham suas atividades diárias. - - 01:06:26 - Discussão referente à Indicação nº 034/2026 (Bárbara)
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues
Protocolo: 102
Turno: Único
Texto original
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A viabilidade de instituir programa de regularização de débitos relacionados à pavimentação/asfaltamento na região da Chacará do Pedrão, mediante contrapartida dos moradores na execução de calçadas, na forma da lei. - - |
Aprovada por unanimidade |