Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL ÉTICO E POSSE RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, INSTITUI O PROTOCOLO DE CAPTURA, CASTRAÇÃO E DEVOLUÇÃO (CDD) MEDIANTE GEOREFERENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Institui o "Selo Contador Amigo da Criança, do Adolescente e Da pessoa Idosa" no município de Sapezal, destinado ao reconhecimento de profissionais e escritórios de contabilidade que promovam a destinação de recursos aos fundos municipais, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues
Protocolo: 128
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698/2023 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Leandro
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Promove alteração na Lei Ordinária nº 1.601/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa em imóveis locados à administração pública municipal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |